Pensando em um futuro acessível para as pessoas com deficiência e na igualdade e valorização das mulheres, o governo do Estado participou, nesta terça-feira, 15, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Acre (OAB/AC), de encontro com os prefeitos eleitos para a entrega de uma carta aberta com proposições de políticas públicas eficazes para mulheres e pessoas com deficiência. O evento foi promovido pela OAB/AC, por meio da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão da Pessoa com Deficiência.
A carta aberta aos governos municipais foi elaborada pela OAB/AC, conjuntamente com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), com a finalidade de formular diretrizes, programas e políticas relacionadas com a promoção da melhoria das condições de vida das mulheres e das pessoas com deficiências e a eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra esses grupos, de modo a assegurar-lhes plena participação e igualdade nos planos políticos, econômicos, sociais e culturais. As propostas anexas foram extraídas do último encontro com os Organismos Municipais de Políticas para Mulheres, realizado em novembro de 2019.
Para o governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, é motivo de satisfação o fortalecimento das ações de políticas públicas para as mulheres e para as pessoas com deficiências. O governador ressaltou que os desafios são grandes, mas quanto maiores forem os desafios, maior ainda deve ser o dever de lutar em favor de uma sociedade mais igualitária.
“A figura feminina é extremamente importante na sociedade, espaço onde ela exerce cada vez mais um papel de protagonista, embora ainda sofra com as heranças históricas em seu dia a dia. Com o tempo, graças às lutas promovidas por corajosas mulheres, ela vêm conseguindo conquistar o seu espaço em diversos segmentos”, destacou Gladson Cameli.
A primeira-dama do Estado, Ana Paula Cameli, também advogada, agradeceu à OAB/AC pelo evento e falou da importância desse momento com os prefeitos eleitos e a necessidade de caminharem juntos com o governador.
“Além dos prefeitos, convoco as primeiras-damas dos municípios para entrarem nessa luta por uma sociedade mais solidária com as mulheres e as pessoas com deficiência, destacando-se o enfrentamento da violência contra a mulher. Juntos, conseguiremos diminuir os altos índices de violência e discriminação em nosso Estado”, explicitou Ana Paula Cameli.
As palavras proferidas pelo governador do Estado e pela primeira-dama foram lidas pela secretária de Comunicação do Estado, Silvânia Pinheiro, por quem foram representados durante o evento.
Também esteve presente nesse encontro a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, evidenciando que a missão de sua vinda ao Acre faz parte dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher e, entre os estados do Norte, foi escolhido o Acre, pelo cenário preocupante.
“O presidente Jair Messias Bolsonaro fala da prevenção e de trabalhar boas políticas nas escolas; a educação dos nossos filhos é uma prioridade do governo federal. Acreditamos que uma das saídas para que o Brasil deixe de ser o quinto país que mais mata mulheres no mundo é a educação”, destacou Cristiane Britto.
O que eles disseram
“Esta é uma oportunidade de extrema importância para todos nós, pois precisamos firmar junto aos novos prefeitos o compromisso da efetivação das políticas públicas voltadas para as mulheres e a acessibilidade para as pessoas com deficiência. Estamos de portas abertas para ajudar qualquer necessidade dos municípios que esteja ao nosso alcance.” (Erick Venâncio, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre)
“Parabenizo em primeiro lugar esse evento promovido pela OAB/AC, os prefeitos eleitos presentes, e menciono com todo carinho e respeito da nossa classe de mulheres jornalistas da Secretaria de Estado de Comunicação o nosso apoio à vice-presidente da OAB/AC, doutora Marina Belandi, por ter sido vítima de atos covardes e machistas, que ferem a dignidade da mulher.” (Silvânia Pinheiro, secretária de Estado de Comunicação, representando o governador Gladson Cameli)
“O trabalho dos prefeitos na efetivação dessas políticas será fundamental. A implantação dos projetos Maria da Penha vai à Escola e Maria da Penha vai à Aldeia terá o poder de alcançar as crianças por meio da educação, assim eles poderão contribuir com a mudança desse cenário de violência.” (Ben-Hur Viza, juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, idealizador do Programa Maria da Penha vai à Escola)
“Com enorme satisfação e o coração cheio de alegria por receber os prefeitos eleitos e a secretária nacional, Cristiane Britto, representando a ministra Damares, e o juiz Federal Ben-Hur Viza, esta carta tem o propósito de construir e de valorizar o diálogo entre a população e o poder público na elaboração das políticas públicas que o momento exige para um enfrentamento eficaz à violência contra a mulher.” (Isnailda Gondim, presidente da Comissão da Mulher Advogada e diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da SEASHM)
“Desejo às prefeitas e prefeitos eleitos uma gestão de excelência e também focada na acessibilidade. Preparamos um termo de compromisso para uma gestão acessível, de modo que se comprometam em colocar a acessibilidade como um fundamento em todas as decisões políticas de vocês, pois são muitas as dificuldades dessas pessoas que precisam de um bom olhar.” (Isaac Oliveira, presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de Rio Branco)
