Desde 2008, o Ministério da Saúde decidiu viabilizar em sua gestão uma série de políticas públicas para aquelas que são consideradas as “populações prioritárias”. Uma forma mais atenciosa de lidar com segmentos da sociedade que, além de estarem propensos a uma série de enfermidades específicas, sofrem com questões históricas e culturais como o racismo e o preconceito. Agora, além da política nacional, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), também organiza a implantação de suas políticas públicas para a população prioritária.
Para o governo federal, as ações para populações minoritárias incluem: população negra, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT), profissionais do sexo, reeducandos privados de liberdade, população rural, ribeirinhos, ciganos, quilombolas e povos da floresta. Já no Acre, foram incorporados a essas populações os povos indígenas.
“Trabalhar essas políticas para populações prioritárias foi uma decisão tomada na sexta Conferência Estadual de Saúde, em 2011. Esse trabalho já existia de forma pontual e solta, agora há políticas mais sólidas”, ressalta Zilmar Cândida da Silva, coordenadora técnica das políticas das populações minoritárias. Ainda segundo ela, o município de Rio Branco é o mais avançado nessas políticas, mas que elas ainda caminham a passos lentos e devem chegar a todo o Estado.
Hoje a coordenadoria estadual tem três objetivos principais:
1 – Combate ao racismo institucional
2 – Implementação dos protocolos de atendimento para doença falciforme
3 – Respeito e dignidade a cultura de matrizes africanas
Saúde da população negra
Realizado no fim de julho, o Seminário Estadual de Saúde da População Negra foi um marco na luta pela implantação das políticas públicas de saúde específicas para essa população. Vale lembrar que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 71% da população acreana possui descendência afrodescendente, sendo 31% desses negros.
Mas por que são necessárias políticas de saúde específicas para a população negra? Devido à condição genética, essa população está propícia a uma série de doenças como diabetes tipo B (que 80% dos casos são registrados na população negra), distúrbios cardíacos e renais, e a doença falciforme, uma anemia comum em negros e afrodescendentes que atinge as hemácias e prejudica o transporte de oxigênio.
Com presença de mais de 15 médicos e uma convidada especial, a médica Joyce Aragão, especialista em medicalização para população negra, o seminário não discutiu apenas a questão da saúde, mas também o racismo. “Nós temos que trabalhar o racismo em nós mesmos. Isso precisa ser enfrentado”, ressalta Zilmar da Silva.
Segundo a coordenadora, não há intuito de percentualizar ações para as populações minoritárias, mas deixar essas políticas públicas se tornarem transversais, atingindo as treze áreas técnicas de saúde nos 22 municípios, implantando nos protocolos de todas as unidades de saúde os procedimentos voltados à população negra.
Novos caminhos
A população negra é apenas um passo dessa jornada desafiadora de inclusão tanto social quanto de saúde. Além disso, a coordenadoria também pontua ações práticas como a aquisição de um aparelho de Eletroforese que junto com o teste do pezinho pode identificar a doença falciforme em crianças negras ou afrodescendentes.
Agora, Zilmar também se prepara para ir a Santa Rosa do Purus, percorrer as 38 aldeias indígenas que existem no município isolado. A visita será uma maneira de estruturar melhor os objetivos específicos na promoção da saúde indígena. O processo estadual para essa definição passa pela criação de um comitê, realização do diagnóstico situacional, definição das políticas e implantação/reforço em todo o Estado. “Essa caminhada não é fácil, é desafiadora, mas estamos avançando em uma ação social que realmente precisa ser feita”, explica Zilmar.
