O governo do Estado libera, nesta terça-feira, 30, o pagamento do segundo lote dos recursos do Programa de Inovação Educação Conectada, que contempla os professores com a aquisição de computadores e planos de internet. Neste momento, 1.139 profissionais receberão os recursos, que totalizam R$ 5,1 milhões.
O pagamento do primeiro lote foi realizado no último dia 15 de outubro e contemplou 4.910 professores, num total de recursos investidos que chegou a R$ 23,5 milhões. A medida foi possível por conta do decreto 10.060 que regulamentou a lei 3.778, de primeiro de setembro de 2021.
Além dos R$ 4,5 mil estão sendo pagos também, na folha complementar, os cem reais relativos ao plano de internet. Já para os 4.910 professores que receberam os recursos para a aquisição dos computadores no mês de outubro, o pagamento do plano de internet já foi realizado no pagamento de novembro. Para os professores desse segundo lote, um pagamento de internet retroativo está previsto para ser realizado em janeiro.
Para ter direito à adesão ao programa, o professor precisa estar em efetivo exercício em sala de aula, nos centros, núcleos, classes hospitalares e demais unidades de escolarização e de atendimento da educação especial, tais como professor de AEE, intérprete de libras e mediador.
Também podem participar da adesão profissionais do ensino público que estejam na gestão escolar, na coordenação de ensino, na coordenação pedagógica, na coordenação de centros e núcleos de atendimento da educação especial e no Centro de Estudo de Línguas.
Os professores interessados têm até hoje, 30 de novembro, para fazer a adesão ao programa e, para fins de transferência de recursos, as adesões realizadas até o fim de cada mês serão efetivadas no mês subsequente ao de sua aprovação. As despesas deverão ser comprovadas por meio de prestação de contas.
No mês de setembro, o governo publicou o decreto do programa de Inovação Educação Conectada, que determina o repasse de um auxílio financeiro para aquisição de notebook e pagamento de internet aos professores em efetivo exercício da docência e equipes gestoras das escolas. O valor para cada professor é de R$ 4,5 mil e mais R$ 300 referente a três parcelas para pagamento de internet (julho, agosto e setembro).
Além do Educação Conectada, o governo do Estado realiza, ainda, o pagamento do restante do Prêmio de Valorização de Desempenho Escolar (VDP), que será pago a 96 profissionais, num total de investimentos que chegam a R$ 172,7 mil.
