O governo do Estado, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), realizou nesta terça-feira, 2, em Sena Madureira, chamada pública para a compra da merenda escolar com produtos da agricultura familiar destinado à limentação de mais de 3.800 crianças.
Esse edital cumpre as exigências da lei 11.947/2009, que prevê que, do total dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), 30% devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
Em quatro meses – de abril a julho – a estimativa é de que mais de R$ 600 mil sejam gastos com a compra de produtos da agricultura familiar. Para o próximo semestre, os valores devem aumentar. Essa é a primeira compra para a merenda escolar Sena Madureira. No total, dez entidades, entre cooperativas e associações de produtores rurais, participaram da chamada pública para fornecimento de alimentos.
“Este é um edital democrático, que possibilita o cumprimento da lei em todos os seus termos. Com isso, nosso objetivo principal é oferecer oportunidade de mercado para os produtores do nosso Estado”, afirma Lourival Marques Filho, secretário de Produção.
A promoção da audiência pública é uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Educação e a Seaprof. Cabe à Seaprof a organização da produção no campo com fomento e assistência técnica, incluindo apoio para a organização comunitária.
A chamada pública prevê a compra de 112 produtos, entre frango, peixe e carne bovina, embutidos, leite e seus derivados, polpa de frutas, doces, rapaduras, frutas como banana, abacaxi, mamão, melancia, ovos, macaxeira, café e feijão, além de hortaliças. O valor total é de mais de R$ 614 mil, e serão atendidas 500 famílias de produtores rurais. A compra será destinada a oito escolas e alimentará 3.850 alunos.
Incentivo
A possibilidade de mais investimentos por parte do governo estadual e federal na agricultura familiar abre perspectivas de melhorias para cooperativas e associações de produtores rurais. “Quanto mais mercado para vender nossos produtos, mais segurança para o agricultor investir e plantar. Assim a gente pode se programar, sabendo quanto tem que plantar e a quantidade que vai vender”, afirma Evilandio de Oliveira, presidente da Associação de Produtores Rurais Coração Menino Jesus. A associação envolve 20 produtores da região do Ramal do Laureano, a um quilômetro da sede de Sena Madureira.
