Mais cidadania, garantia de direitos e crescimento econômico são características definidas da política de regularização fundiária do governo do Estado, promovida por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), que já contemplou 41 mil famílias. Até o final da gestão do governador Tião Viana, 2018, outros 19 mil títulos de propriedades serão entregues nos municípios acreanos, totalizando 60 mil beneficiários.
A entrega mais recente foi realizada em Epitaciolândia, em ato que reuniu 800 proprietários de imóveis urbanos contemplados com a posse do documento.
Em Feijó, 700 famílias serão beneficiadas com a aquisição do título até o final deste mês. Segundo o planejamento operacional do Iteracre, até julho outros cinco mil cidadãos vão adquirir o documento, gratuitamente.
O título definitivo é uma espécie de “certidão de nascimento” do imóvel, que garante ao cidadão o acesso a outras políticas públicas como, por exemplo, os financiamentos bancários.
Segundo Nil Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre, a gestão fundiária acreana tem avançado muito nos últimos anos. “Em seis anos, o governador Tião Viana, além de investir recursos, também apostou na qualificação dos servidores que atuam nessa área. Isso consolidou o nosso trabalho, que hoje já é exemplo para outros estados”, destacou.
Saneamento
Para que o Iteracre promova a regularização fundiária é necessário todo um trabalho de infraestrutura antes. O Programa Ruas do Povo é o primeiro a chegar às comunidades, levando saneamento básico, com rede de esgoto e água e pavimentação das ruas.
Investimentos
O documento é entregue gratuitamente pelo Estado aos cidadãos. Caso tivessem que pagar pelo processo de regularização fundiária, cada proprietário gastaria em média R$ 10 mil reais.
Nos últimos seis anos, R$ 16 milhões foram investidos na regularização de imóveis no Acre. Outros R$ 16 milhões serão injetados até 2018.
