[vc_row full_width=”stretch_row” full_height=”yes” parallax=”content-moving” parallax_image=”329833″ parallax_speed_bg=”1″ css=”.vc_custom_1521576124688{margin-top: -250px !important;}”][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row full_width=”stretch_row” el_class=”orange darken-4″ css=”.vc_custom_1521575368172{padding-top: 50px !important;padding-bottom: 100px !important;}”][vc_column][vc_custom_heading source=”post_title” font_container=”tag:h2|font_size:40px|text_align:center” google_fonts=”font_family:Fira%20Sans%3A300%2C300italic%2C400%2C400italic%2C500%2C500italic%2C700%2C700italic|font_style:700%20bold%20regular%3A700%3Anormal” el_class=”white-text”][vc_text_separator title=”Texto de Maria Meirelles || Fotos de Hugo Costa e Keuyte Silva || Diagramação de Adaildo Neto” color=”white” el_class=”pequeno white-text”][vc_text_separator title=”Rio Branco, 21 de março de 2018″ color=”white” el_class=”pequeno white-text”][/vc_column][/vc_row][vc_row css=”.vc_custom_1521576300268{margin-top: -100px !important;}”][vc_column el_class=”white”][vc_column_text]Se na área urbana a regularização fundiária de um imóvel assegura direitos, na zona rural também não é diferente. O título definitivo é a “certidão de nascimento” de uma propriedade. Em posse desse documento, o proprietário pode acessar linhas de financiamento bancários, aumentar sua produção e renda familiar.
Aproximadamente 46 mil famílias acreanas foram contempladas com a posse do título de propriedade, entregue pelo governo do Estado, nos últimos sete anos. Do total, dois mil títulos foram emitidos na zona rural. Os entraves burocráticos estão entre os desafios que a gestão estadual precisa enfrentar para avançar na regularização de imóveis para agricultores.
Superando dificuldades e reconhecendo a importância da política de regularização fundiária para os moradores das florestas, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) realizou no fim de semana, 17 e 18, audiências públicas nos seringais Pindamonhangaba, Etelvi e Montevidéu para tratar sobre o processo de regulamentação das áreas.
[/vc_column_text][vc_single_image image=”329843″ img_size=”400×400″ alignment=”center” style=”vc_box_border_circle_2″ border_color=”orange”][vc_column_text][aspas fala=”Ouvir a comunidade e esclarecer dúvidas é o primeiro passo rumo à regularização dessas terras. É por compreender a relevância do título para essas famílias, que junto a Defensoria Pública, faremos esse trabalho de regularização fundiária, promovendo, sem dúvidas, mais cidadania e assegurando direitos” cargo=”Diretor-presidente do Iteracre” autor=”Nil Figueiredo”]
[/vc_column_text][vc_column_text]A regularização dos seringais será promovida por meio de uma parceria entre o Iteracre, Prefeitura de Brasileia, Câmara de Vereadores, Poder Legislativo e a Defensoria Pública Estadual (DPE), que, depois de finalizado o processo administrativo das áreas, entra com o pedido de usucapião dos imóveis, tornando os moradores históricos proprietários de direito.
Também compareceram aos encontros o deputado federal Leo de Brito, vereadores de Brasileia, Rosildo Rodrigues e Rozevet Souza, representantes da deputada estadual Leila Galvão, o secretário municipal de Agricultura, Antônio Francisco Nascimento e a presidente do Sindicato dos Trabalhos Rurais (STR), Francisca Bezerra.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row full_width=”stretch_row” full_height=”yes” parallax=”content-moving” parallax_image=”329846″ parallax_speed_bg=”1″][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]
Sonho de uma vida
“Se eu morrer agora, morro feliz”. A afirmação emocionada é do produtor rural Otávio Nogueira, de 80 anos, que há 44 reside no Serigal Montevidéu e sonha com a posse do título de sua propriedade. “Legalizar a minha propriedade é um sonho de uma vida inteira e ver isso acontecendo me deixa muito feliz. Tenho sete filhos e todos moram aqui. Posso dormir tranquilo sabendo que os deixarei em segurança quando partir”, salientou.
[/vc_column_text][vc_single_image image=”329848″ img_size=”400×400″ alignment=”center” style=”vc_box_border_circle_2″ border_color=”orange”][vc_column_text][aspas fala=”Há muito tempo a gente insiste para conquistar isso. Se tivéssemos uma palavra para definir esse momento seria “tudo”, porque além de nos assegurar o direito a terra, o documento abre as portas dos bancos para nós” autor=”Catarina Moreira de Souza” cargo=”Liderança comunitária”]
A liderança comunitária do Seringal Etelvi e ex-presidente da Associação de Moradores João Barbosa, Catarina Moreira de Souza, destacou a luta dos moradores por esse momento. “Há muito tempo a gente insiste para conquistar isso. Se tivéssemos uma palavra para definir esse momento seria “tudo”, porque além de nos assegurar o direito a terra, o documento abre as portas dos bancos para nós”, ressaltou.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row full_width=”stretch_row” full_height=”yes” parallax=”content-moving” parallax_image=”329851″ parallax_speed_bg=”1.2″][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row css=”.vc_custom_1521579302032{margin-top: -100px !important;}”][vc_column el_class=” white”][vc_column_text]
Investimentos
Além de burocrática, o trabalho de regularização fundiária requer investimentos. O governo do Estado destinou R$ 25 milhões para a promoção dessa política pública no Acre. Hoje propriedades urbanas e rurais têm toda documentação necessária para acesso às políticas de melhoramento habitacional e financiamentos bancários.
O senador Jorge Viana e o deputado federal Leo de Brito destinaram para este ano o empenho de 700 mil reais em recursos de emenda parlamentar para auxiliar no trabalho realizado pelo Estado e prefeituras.[/vc_column_text][vc_single_image image=”329855″ img_size=”400×400″ alignment=”center” style=”vc_box_border_circle_2″ border_color=”orange”][vc_column_text][aspas fala=”Estamos facilitando o acesso ao crédito bancário, mas também a segurança da posse do imóvel. Em meu mandato tenho acompanhado a situação de pessoas que têm posse há décadas e estão sendo atacadas em suas posses. Por isso, estamos atuando em conjunto para dar a segurança que os acreanos precisam para viver bem com as suas famílias” cargo=”Deputado Federal” autor=”Leo de Brito”][/vc_column_text][vc_column_text]Para o vereador de Brasileia, Rosildo Rodrigues, esse é um trabalho de parceria. “Eu só acredito no sucesso se ele tiver união, cada um fazendo sua parte. Estamos aqui para selar essa união em prol dos produtores rurais de Brasileia, que almejam a posse o título definitivo”, frisou.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
