A realização do sonho de ter a titulação definitiva da propriedade rural está mais próximo para as 150 famílias que vivem na Vila Quixadá, localizada no quilômetro 26 da BR-317, em Brasileia. O ato que marcou a outorga de título definitivo aconteceu nesta sexta-feira, 8, na escola estadual da vila e contou com a presença do governador Tião Viana; prefeita Leila Galvão; diretor-presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo; coordenador-geral do programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Antônio Braña.
Também participaram do ato o representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Guilherme Bibiano; deputado federal Sibá Machado, promotor do Ministério Público, Vinicius Menandro; secretário de Pequenos Negócios, José Carlos Reis; secretário de Produção Familiar e Agricultura e Pecuária, Lourival Marques e lideranças locais.
De acordo com o coordenador-geral do MDA, Antônio Braña, o programa Terra Legal completa três anos de criação. Braña lembra que o programa foi criado por meio da Lei 11.952, durante a gestão do ex-presidente Lula.
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“Esse programa tem o objetivo de trabalhar tanto em áreas rurais, quanto em áreas urbanas. Nas rurais nós regularizamos as posses que estão encravadas no âmbito das glebas federais. Na área urbana, nós repassamos às prefeituras os núcleos urbanos que são oriundos de Projetos de Assentamento, como é o caso da Vila Quixadá, que antes era sede do projeto”, detalhou o coordenador-geral do MDA.
O diretor-presidente do Iteracre explicou que após o Ministério do Desenvolvimento Agrário repassar a posse da terra ao município de Brasileia, o Governo do Estado, por meio de um Termo de Cooperação Técnica, atua em parceria com a prefeitura para concluir o processo de regularização das terras.
Glenilson Figueiredo disse à população que em 10 dias técnicos do Iteracre iniciarão a medição das áreas a serem tituladas e encaminharão toda a documentação para o cartório, e num prazo de 45 dias os documentos de titulação das terras devem estar prontos para serem entregues a população.
“Esse é um primeiro passo da regularização fundiária. E essa comunidade reivindicava isso há muitos anos e o governador Tião Viana, sensível a essa causa está começando o processo para entregar o título para essas famílias”, afirmou o diretor-presidente do Iteracre.
O deputado federal Siba Machado observou que o título definitivo de uma propriedade tem a mesma importância que uma certidão de nascimento tem para um cidadão. Sibá disse que com a titulação a família passa a ter direitos pela terra e pode buscar investimentos que melhoram a qualidade de vida das comunidades.
Realização de um sonho
A prefeita de Brasileia, Leila Galvão, agradeceu o empenho do governador Tião Viana e dos funcionários do Incra por terem priorizado a titulação de terras no seu município. Leila Galvão revelou que há mais de 30 anos a comunidade esperava por esse momento.
“Nós só temos a agradecer pelo trabalho que o Iteracre, Incra, MDA e o Governo do Estado têm desempenhado para que essas pessoas possam realizar esse sonho. Esse era um desejo muito antigo da comunidade e que agora torna-se realidade. Só temos que comemorar e agradecer. Tião Viana tem se mostrado um governador presente e ajudado muito o povo de Brasileia nos momentos mais importantes e também nos mais difíceis”, pontuou a prefeita.
O governador Tião Viana frisou que com a documentação de suas propriedades em mãos a comunidade poderá buscar créditos em bancos, investir no trabalho rural e com isso fazer crescer ainda mais a produção rural e familiar no Acre.
“Essa comunidade esperou tantos anos por essa oportunidade e nós ficamos muito feliz em trazer esse benefício. São 42 hectares e 150 famílias beneficiadas que vão poder ir a um banco com a hipoteca para melhorar sua vida, para fazer investimentos e ainda teremos uma área de reserva que vai ajudar a trazer crédito com a criação de aves, de suínos”, pontuou o governador.
Tião Viana ressaltou que todos os investimentos que acontecerem na área de agroindústrias estarão fortemente vinculados às atividades desses setores que estão sendo desenvolvidas na região do Alto Acre.
“São ações que estão ocorrendo e estão transformando o Alto Acre e eu fico cheio de alegria por isso. A comunidade está alegre e quem nos ajudou a realizar isso foi a presidenta Dilma e o Ministério do Desenvolvimento Agrário”, finalizou Tião Viana.
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