Por Aldeir Oliveira
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), deu início nesta terça-feira, 16, em Rio Branco, às oficinas de elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), junto aos órgãos e secretarias da administração direta e indireta. As oficinas, que se estendem até a sexta-feira, 19, têm o objetivo de orientar os gestores na construção dos programas temáticos que farão parte da estrutura do PPA. A secretária adjunta de planejamento, Kelly Cristina Lacerda, recebeu as primeiras equipes setoriais para a oficina de elaboração do novo PPA.
O PPA é o principal instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que define diretrizes, objetivos e metas, com o propósito de viabilizar a implementação de seus programas, conforme previsto no artigo 165 da Constituição Federal. O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento.
De acordo com a chefe de Departamento de Governança da Seplan, Regiane Cristina de Oliveira, o novo PPA será elaborado com uma metodologia colaborativa, contando com a participação ativa dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como a participação das secretarias e dos órgãos e autarquias da administração indireta, além dos órgãos de controle, como Ministério Público do Acre (MPAC) e o Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC). A equipe também visitará todos os municípios do estado, garantindo que suas metas sejam inseridas no plano.
Para as oficinas, cada órgão irá designar, por meio de portaria, representantes do planejamento e orçamento para integrar os grupos setoriais que cuidarão dos interesses daquele órgão junto à elaboração do PPA. Os grupos setoriais receberão as orientações necessárias, não só por meio dos direcionamentos da equipe da Seplan, mas também por meio da ferramenta inédita que disponibilizada por meio do Diário Oficial: o Manual Técnico e Instrução Normativa de Elaboração do PPA.
“Todo esse processo vai garantir um planejamento para os próximos quatro anos, que dialogue com as perspectivas e as demandas da sociedade, mas que também tenha os pés na realidade orçamentária e financeira do Estado”, afirma Regiane.
