O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), realiza chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. A iniciativa tem como objetivo atender às necessidades dos estudantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no ano letivo de 2026.
A abertura dos envelopes e a análise dos projetos de venda serão efetuadas no dia 27 de janeiro, a partir das 8h30, no auditório da Escola Estadual Jornalista Armando Nogueira, localizada na Estrada Dias Martins, em Rio Branco.
A ação segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução/CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, e contempla o fornecimento de alimentos da agricultura familiar para escolas estaduais de Acrelândia, Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard e Rio Branco.
Neste ano, a chamada pública apresenta novidades na lista de produtos, com a inclusão de milho in natura (espiga), café e polpa de abacaxi, ampliando a diversidade alimentar e valorizando a produção local.
De acordo com a presidente da Comissão da Chamada Pública, Nayla Regina da Silva, o processo visa garantir a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar, em conformidade com as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo Nayla Regina, a iniciativa também busca ampliar a participação dos agricultores familiares no processo. “Esse modelo assegura maior efetividade na aquisição dos gêneros alimentícios que compõem a alimentação escolar e fortalece o cumprimento das diretrizes do Pnae, que priorizam alimentos saudáveis, regionais e de qualidade”, explica.
A presidente da comissão reforçou ainda a importância da adesão dos produtores locais. “Esta é uma grande oportunidade para os agricultores familiares comercializarem seus produtos, fortalecerem a economia local e contribuírem diretamente para a oferta de uma alimentação saudável e de qualidade aos alunos da rede estadual”, ressalta.
O processo é conduzido por uma comissão nomeada pela SEE, responsável por acompanhar todas as etapas da chamada pública. O edital completo está disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, em: https://see.ac.gov.br/chamada-publica.
