O enfrentamento à violência contra a mulher tem sido um dos grandes eixos do governo da presidente Dilma Rousseff, que em março deste ano lançou o programa nacional “Mulher, Viver Sem Violência”. O objetivo é dar mais condições aos Estados e municípios da federação, para que possam fortalecer e criar mecanismos eficazes no combate à violência doméstica.
A adesão de cada região ao programa tem sido realizada de maneira contínua, desde o seu lançamento. Nos dias 9 e 10, as representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) Aline Yamamoto e Izis Dantas, acompanhadas da secretária de Políticas para as Mulheres do Acre, Concita Maia, e da diretora de Direitos Humanos, Joelda Pais, estiveram na prefeitura de Rio Branco, Ministério Público do Acre (MP/AC) e Tribunal de Justiça (TJ/AC), para apresentar aos gestores das pastas todas as especificidades do programa e a proposta de minuta de Termo de Adesão.
“Essa visita está e vai ser feita em todos os Estados. Mais cedo, nos reunimos com o governador Tião Viana, para apresentar o programa e os benefícios para o Acre. Estamos dialogando com todos os poderes envolvidos nessa causa, pois compreendemos que a adesão ao programa e a erradicação da violência doméstica depende do envolvimento de todos os atores”, disse Yamamoto.
Para o desembargador-presidente do TJ/AC, Roberto Barros, esse projeto casa com a necessidade que o judiciário tem de que os trabalhos sejam realizados em conjunto. “Nós temos ido a escolas dar palestras sobre a violência contra a mulher. A Vara tem muitos processos e acreditamos que a prevenção começa nas escolas. Vamos analisar concretamente a minuta da adesão e continuar trabalhando para que consigamos chegar a um momento em que o homem nem pense em agredir uma mulher”.
O “Mulher, Viver Sem Violência” prevê investimentos no valor de R$ 265 milhões em todo o Brasil, com a construção de prédios, ampliação da Central de Atendimento à Mulher e aperfeiçoamento de coleta de provas de crimes sexuais, entre outras ações. No Acre, os investimentos serão destinados à construção da Casa da Mulher Brasileira, em Rio Branco, do Núcleo de Atendimento à Mulher Migrante, em Brasileia, a entrega de duas unidades móveis (ônibus) para atendimento às mulheres rurais e ribeirinhas em situação de vulnerabilidade e o lançamento da campanha nacional “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha”, em parceria com o judiciário, no intuito de dar mais celeridade aos inquéritos e julgamento dos casos.
Para a procuradora-geral de justiça do MP/AC, Patrícia Rêgo, a proposta do governo federal vem para transformar desejos em ações concretas. “Na realidade todo o discurso que se faz, há muito tempo sobre o assunto, vai ser colocado em prática. O Ministério Público do Estado do Acre vai aderir ao programa e vai ser parceiro. Fico feliz em receber a equipe da SPM, que veio para nos ajudar e a sociedade como um todo a combater a violência contra a mulher”, ressaltou.
“O programa Mulher Viver Sem Violência honra o compromisso da presidenta Dilma com as mulheres. Tudo o que ela falou no discurso de posse em relação ao apoio a violência contra a mulher será concretizado e colocado em prática. O governador Tião Viana recebeu a proposta de braços abertos e antes de 2014 teremos as ações do programa beneficiando as mulheres do Acre”, finalizou Concita Maia.
Núcleo de Atendimento à Mulher Migrante
Uma das propostas do programa “Mulher, Viver Sem Violência” é a criação de um Núcleo de Atendimento à mulher migrante e o Acre foi dos Estados escolhidos para ser beneficiado com esta ação. A ideia é que o Núcleo tenha sede em uns dos municípios do Alto Acre. Para discutir mais sobre o assunto, as representantes da SPM/RP, Aline Yamamoto e Izis Dantas, reuniram-se na manhã desta sexta-feira, 11, com o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Alto Acre e Capixaba.
Durante o encontro, foi apresentada aos prefeitos a proposta de criação do Núcleo de Atendimento à Mulher Migrante, discutido o modelo de gestão e ao município polo para receber a sede da instituição. O investimento estimado é de 500 mil reais para reforma, aquisição de equipamentos e aperfeiçoamento dos serviços, em cada município fronteiriço.
Esses recursos serão aplicados para melhorar o atendimento as migrantes em situação de violência e enfrentar o tráfico de mulheres, orientarem a regularização de documentação, prestar atendimento psicossocial, disponibilizar assistência jurídica e fazer o encaminhamento à rede de serviços especializados.
“Estamos felizes e empolgados com os investimentos do governo federal para as nossas mulheres. Uma vez que o Alto Acre tornou-se a principal rota de acesso das mulheres migrantes. A gestão do Núcleo será feita em parceira das prefeituras, governo do Estado e federal para juntos possamos somar esforços para combater todos os tipos de violência praticados contra as mulheres”, afirmou o prefeito de Epitaciolândia, André Hassem.
