O governador Tião Viana se reuniu recentemente com o presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Glenilson Figueiredo, e o procurador-geral do Estado em exercício, Leonardo Rosa, para tratar da proposta de criação de um fundo e da capitalização de serviços do instituto.
A proposta é que seja criado um fundo da regularização fundiária, com a intenção de captar recursos por meio de parcerias e convênios com o poder público, com o objetivo de fortalecer ainda mais o trabalho de regulação de áreas urbanas nos próximos anos.
Desde que assumiu o governo, em 2011, Tião Viana se dedicou de forma intensiva à regularização fundiária, com o apoio da então presidente Dilma.
Em todo o estado, foram entregues mais de 37 mil títulos definitivos até o momento de forma gratuita. Se fossem pagos, cada título custaria cerca de R$ 10 mil durante todo o processo de regularização.
Agora, o Iteracre também planeja a capitalização de alguns serviços. A proposta é alterar as leis estaduais 1.520 e 1.373, para que o instituto também possa realizar trabalhos privados, principalmente para pessoas jurídicas.
Com essa arrecadação, também seria possível dar uma maior garantia dos trabalhos realizados pela regularização fundiária na área rural.
“São propostas que visam principalmente o fortalecimento e a manutenção do trabalho de regularização fundiária no Acre, com a busca de recursos para que possamos avançar ainda mais neste setor”, conta Glenilson Figueiredo.
