Descendo o Rio Purus por uma hora a partir de Manoel Urbano numa voadeira, barco típico da Amazônia, chega-se à Comunidade Itaúba. Agnaldo Velozo Fernandes representa uma das 51 famílias que moram na área e receberam o título da propriedade na manhã desta sexta-feira, 20, das mãos do governador Tião Viana. O título, longe de ser apenas um papel registrado em cartório, significa um grito de liberdade, um passaporte para a cidadania.
“É um sonho realizado. Os nossos pais morreram sem poder colocar as mãos nesse papel, mas os nossos filhos terão a segurança de herdar o nosso pedação de chão. Já chegaram a luz e a escola, agora chega o documento da nossa terra e o governador prometeu o que faltava: uma unidade de saúde pra acabar com o sofrimento da nossa comunidade”, disse o produtor.
O governo do Estado está empenhado num trabalho de regularização das propriedades rurais e urbanas em todos os municípios. Equipes de técnicos do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) trabalham para regularizar lotes em Assis Brasil, Jordão, Bujari, Manoel Urbano e outras cidades acreanas.
“O título é o documento da terra, e com isso é possível acessar financiamentos no banco e outros benefícios e programas do governo federal. É um grande avanço do governo do Estado, que caminha a passos largos para a regularização fundiária de todos os municípios”, disse o diretor-presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo.
Segundo o governador Tião Viana, o maior problema da Amazônia é a da propriedade. “São 25 milhões de pessoas que vivem com a falta de direito à propriedade e não há como ter Estado sem ter propriedade. Agora essas famílias do Seringal Itaúba terão direito a crédito, podem chegar ao banco com o documento da terra e ter acesso a um financiamento para melhorar a propriedade. Isso é dignidade para as pessoas”, disse.
Até o fim deste ano, o Iteracre estima que serão entregues seis mil títulos urbanos e rurais em todo o Estado, num trabalho que teve início ainda na gestão de Felismar Mesquita. O município de Marechal Taumaturgo foi o primeiro a ser regularizado, com todos os lotes urbanos registrados e entregues para os moradores.
Os deputados estaduais Moisés Diniz e Walter Prado, e o deputado federal Thaumaturgo Lima acompanharam a entrega dos títulos em Manoel Urbano. “O Acre está saindo do atraso a passos largos, e o governador Tião Viana tomou a decisão de regularizar lotes urbanos e rurais, um vitória para o nosso povo”, disse Thaumaturgo. Para Diniz, “o governador tirou o povo do Itaúba da escravidão, porque terra sem título é uma escravidão. A qualquer hora pode chegar um ‘bacana’ dizendo ser dono da área”.
