Eles já foram os donos soberanos da terra e viveram em harmonia com ela. Já foram escravizados, humilhados, dizimados. Resistiram. Lutaram. Sobreviveram. Já foram desrespeitados pelas autoridades, pelos governos e por quem deveria protegê-los. Hoje os tempos são outros e os povos indígenas, credores de uma dívida histórica, recebem do governo do Estado não só respeito e reconhecimento, mas instrumentos e políticas públicas capazes de oferecer melhorias de vida e desenvolvimento.
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Os investimentos acontecem por meio dos de programas: Proteção Florestal em Terras Indígenas e o Fortalecimento da Produção Sustentável em Terras Indígenas (Foto: Sérgio Vale/Secom)
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Foi com este espírito que o governador Tião Viana e sua equipe de governo chegaram na manhã de sábado, 2, às margens do Rio Tarauacá, no município de mesmo nome, para iniciar a entrega de equipamentos de dois programas pensados para mudar os rumos da história de desenvolvimento dos povos indígenas acreanos. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo Sistema Público de Comunicação, através da Rádio Aldeia FM de Tarauacá.
O projeto Proteção Florestal em Terras Indígenas e o projeto Fortalecimento da Produção Sustentável em Terras Indígenas busca bem mais que garantir segurança alimentar e vigilância do território: é o reconhecimento, segundo o governador Tião Viana, de uma dívida histórica que o Brasil tem com os povos indígenas, numa atitude de estender as mãos e acolher, oferecer apoio para o crescimento com respeito à cultura e à espiritualidade. Serão mais de R$ 5 milhões nos dois projetos e só para a Tarauacá e Feijó foram entregues mais de R$ 1,2 milhão em investimentos.
Os projetos são coordenados pela Secretaria de Produção (Seaprof) e Secretaria de Meio Ambiente (Sema), com recursos do Fundo Amazônia e BNDES Fase 5 (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
“São R$ 3 milhões para investir em 27 terras indígenas, localizadas em nove municípios somente no projeto de produção sustentável. Hoje Tarauacá e Feijó recebem esses investimentos, que vão de mudas e sementes a barcos e motores. O mais importante é saber que nós do governo, junto com a presidenta Dilma [Rousseff], damos a garantia de compra dessa produção sustentável através do Programa de Aquisição de Alimentos, onde muitos indígenas já são beneficiados”, disse o secretário de Produção, Lourival Marques.
Edegard de Deus, secretário de Meio Ambiente, ressaltou a importância do momento, que classificou como histórico. “Essa é a proposta de política de governo Tião Viana: valorizar os povos indígenas com tratamento digno e reconhecimento. Eles também são defensores da floresta”, disse.
Segurança alimentar para os indígenas, com a oferta de proteínas como a do peixe, redução da mortalidade infantil e renda proveniente da venda do excedente da produção são apenas alguns dos benefícios apontados pelo assessor especial do governo para assuntos indígenas, Zezinho Kaxinawá, que fez uma saudação na língua indígena aos parentes presentes na solenidade. “A gente agradece o apoio do governo nestes dois projetos importantes pros nossos povos, pra proteção das nossas terras e pra segurança alimentar do nosso povo”, acrescentou.
“Temos uma dívida histórica com vocês”
O governador Tião Viana saudou os indígenas com uma saudação Kaxinawá, chamando-os de amigos e agradecendo a presença de todos. “Nós temos compreensão da dívida histórica que temos com vocês e do papel importante que têm os povos da floresta na defesa das nossas riquezas naturais. Hoje as crianças já comem frutas e outros produtos que são plantados pelos indígenas, de acordo com a sabedoria deles, com aquilo que eles acreditam, e essa produção é vendida para o governo. É isso que nós queremos, respeitar a cultura e agregar desenvolvimento”, disse Viana.
O senador Aníbal Diniz participou da solenidade e fez uma fala resgatando a importância histórica dos povos indígenas na formação acreana. “Esse é um ato histórico de grande significado para a proteção da floresta e para todo o Estado do Acre”, comentou.
Rodrigo Damasceno, prefeito de Tarauacá, apresentou cinco membros de sua equipe de governo que são indígenas, demonstrando o respeito e o reconhecimento que tem pela história indígena na região. “O município de Tarauacá precisa abraçar as causas indígenas e dizer que eles também são representados pelo nosso governo. O governador Tião Viana tem sido de uma grandeza extrema com a nossa cidade e no início do ano já anunciou o dobro da arrecadação do município em investimentos que serão feitos ao longo de 2013”.
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Entenda os projetos:
Projeto Proteção Florestal em Terras Indígenas
O quê?
Investimento de R$ 2,1 milhões através do Fundo Amazônia (BNDES). Beneficia 17 terras indígenas, em seis municípios, abrangendo oito povos indígenas, em 117 aldeias, totalizando 9.436 índios.
Pra quê?
O projeto integra política de gestão territorial e ambiental para terras indígenas, e fortalece ações de etnozoneamento, de elaboração e implementação de planos de gestão de terras indígenas.
Como?
O projeto prevê oficinas de vigilância e fiscalização em terras indígenas, ensinando também a legislação pertinente, junto com a distribuição de equipamentos para as associações dessas 17 terras indígenas. A ideia é fortalecer as ações locais de vigilância dos limites das terras, afinal, ninguém melhor para este controle que os próprios indígenas. O projeto também prevê a aviventação, em parceria com a Funai, dos limites de quatro terras indígenas.
Projeto Fortalecimento da Produção Sustentável em Terras Indígenas
O que?
Investimento de R$ 3 milhões financiado pelo Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre (BNDES Fase 5). Beneficia mais de 14 mil índios, de 15 povos indígenas e 27 Terras Indígenas, espalhadas em nove municípios.
Pra quê?
Fomentar atividades produtivas nas terras indígenas com o objetivo de consolidar a segurança alimentar das comunidades, promover sua autonomia e fortalecimento sociocultural, garantindo a gestão ambiental sustentável dos territórios. As ações fazem parte da implementação dos planos de gestão das terras indígenas, do fomento à produção sustentável e da oferta de assistência técnica às terras, através de atuação conjunta com os agentes agroflorestais indígenas.
Como?
Fomento e implantação de roçados sustentáveis e sistemas agroflorestais, aquisição de equipamentos para escoamento da produção (barcos e motores), apoio a piscicultura e fomento ao manejo da pesca, melhoria do plantel de galinhas caipiras, hortas e gestão e monitoramento.{/xtypo_rounded2}
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O que eles disseram
Moisés Diniz, deputado estadual
“Quantas vezes a gente dormiu nas aldeias, no Caucho, na Nova Esperança, na Colônia 27, e nós não tínhamos nada a oferecer e só pedíamos que não perdessem a esperança, que resistissem e não desistissem. Antes o governo não olhava para a população indígena, não respeitava. Hoje o governo está aqui dizendo se organizem, cuidem da floresta, cuidem da cultura, queremos ajudar vocês a se desenvolverem”.
Nasso Kaxinawá, vereador em Tarauacá
“Aqui está o futuro das nossas comunidades. Cabe a nós cuidarmos bem desses produtos, de cada um desses equipamentos, zelar pelo nosso patrimônio. E a gente espera que o governador Tião Viana possa nos fazer uma visita daqui a algum tempo para ver como tudo isso estará sendo empregado nas nossas aldeias”.
Chagas Batista, vice-prefeito de Tarauacá
“O que está acontecendo hoje é fruto de uma luta política travada lá atrás. Houve muita resistência até que chegarmos nesse momento que vivemos, onde o governo respeita as comunidades indígenas. Hoje, para que os atuais caciques pudessem liderar esse momento moderno, os caciques do passado precisaram lutar muito e resistir”.
Manoel Kaxinawá, cacique da Colônia 27
“Os povos indígenas continuam batalhando e fortalecendo nossa ideia, nossa vida natural e cultural, a nossa espiritualidade em cada terra. A nossa esperança é cada vez mais ajudar o desenvolvimento do estado com os índios, o governo, o município, os deputados. Cada um fazendo a sua parte”.{/xtypo_quote}
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