O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), assinou nesta quarta-feira, 1°, um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para a realização de obras de manutenção, reforma e adequação das unidades da instituição nas comarcas de Rio Branco e do interior.
Na capital, a Cidade da Justiça e a Escola do Poder Judiciário serão reformadas e adequadas. Outros dez municípios receberão manutenção preventiva e corretiva nos fóruns de Capixaba, Assis Brasil, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Xapuri, Acrelândia, Bujari, Epitaciolândia, Porto Acre e Sena Madureira.
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“O governo tem priorizado o fortalecimento das instituições. Reafirmamos o compromisso em manter a parceria com o TJ, levando obras para assegurar estruturas adequadas aos fóruns, para que possam ofertar serviços de qualidade”, ressaltou o diretor de Projetos da Seop, Esterferson Rocha.
A presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, agradeceu o empenho do Estado em melhorar as estruturas físicas do Poder Judiciário. “Gratidão ao governo por nos apoiar em todas as empreitadas, sendo sensível às nossas demandas”, frisou.
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Os investimentos são de mais de R$ 6 milhões. Nos últimos dois anos, as intervenções nos fóruns totalizam R$ 12 milhões, provenientes de recursos próprios do Estado e também de emendas da bancada parlamentar e contrapartida do próprio TJ.
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Em 2022, os prédios da Cidade da Justiça, em Cruzeiro do Sul, e os demais fóruns das comarcas do Juruá foram inaugurados, após reformas e adequações. Em janeiro de 2023, foi assinada também a ordem de serviço para a construção da 1ª etapa do Centro Administrativo no Fórum da Comarca de Brasileia.
“A perspectiva é garantir que as estruturas ofereçam atendimento mais digno aos usuários do serviço e funcionalidade ao trabalho dos servidores, assegurando salubridade aos ambientes”, relatou o titular da Seop, Cirleudo Alencar.