Representantes do governo do Acre e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) estiveram reunidos nesta terça-feira, 15, em Brasília (DF), no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), para solicitar apoio na destinação de recursos federais para a execução do projeto de recuperação da bacia hidrográfica do Igarapé São Francisco.
Por conta das mudanças climáticas, o manancial vem registrando alagamentos cada vez mais frequentes e intensos. Em 2023, durante uma das maiores chuvas já registradas na história de Rio Branco, as águas do principal igarapé que corta a capital acreana invadiu mais de 1,6 mil imóveis, causou inúmeros transtornos e trouxe prejuízos milionários.
Após o registro desse episódio, o governo uniu esforços com outras instituições para encontrar soluções que amenizem os impactos causados pelas enchentes. A partir de um modelo de ações integradas, o Estado, em parceria com o TCE-AC e a Universidade Federal do Acre (Ufac), criou o Grupo de Trabalho Adjunto dos Cuidados com o Igarapé São Francisco.
“Diante de tudo o que estamos presenciando nos últimos anos e por uma determinação do governador Gladson Cameli, estamos empenhados na construção de um plano com medidas a curto, médio e longo prazo para conter as alagações do São Francisco. Queremos dar uma resposta à sociedade e evitar o sofrimento da população que vive nessa área”, afirmou Egleuson Santiago, secretário de Estado de Habitação e Urbanismo.
A proposta de restauração ecológica contempla uma série de investimentos, como o reflorestamento da área degradada, macrodrenagem e a construção de 608 unidades habitacionais que serão destinadas às famílias residentes em zonas de risco. Nessa primeira fase, a estimativa de recursos é de R$ 380 milhões.
“Antes de executarmos este projeto, queremos fazer um amplo estudo para entender o que realmente está acontecendo com o Igarapé São Francisco. Precisamos encontrar soluções definitivas para esta problemática”, enfatizou Ronald Polanco, conselheiro do TCE-AC.
A iniciativa foi elogiada por Valder Ribeiro, secretário executivo do MIDR. Durante a reunião, o gestor adiantou que o governo federal deve lançar ainda este ano um programa que beneficia projetos como este na região amazônica. “Um dos pilares focará na revitalização de bacias hidrográficas e se enquadra nessa demanda. A expectativa é que os estados do Acre e Rondônia sejam os primeiros a serem beneficiados”, explicou.
Fábio Rueda, secretário da Representação do Governo do Acre em Brasília, reafirmou o compromisso de defender os interesses do Estado na capital federal. “O Acre precisa de obras estruturantes para continuar avançando, e vamos prosseguir trabalhando para que estes recursos sejam viabilizados”, declarou.
Pedido de apoio no Ministério do Meio Ambiente
Com a participação do governador Gladson Cameli, o projeto foi apresentado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O chefe do Poder Executivo reforçou a importância da recuperação da bacia hidrográfica.
“As mudanças climáticas são uma realidade e temos visto os desastres se repetirem com cada vez mais frequência. Não podemos mais esperar e o momento requer ações firmes por parte do poder público”, pontuou o governante.
Adalberto Maluf, secretário nacional do Meio Ambiente Urbano, colocou-se à disposição para que o projeto avance. “Podemos ajudá-los na elaboração das diretrizes do ordenamento territorial para que essa proposta seja incluída na próxima seleção do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”, argumentou.
O diretor Técnico e Operacional da Sehurb, Leonardo Neder; a presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), Sula Ximenes; o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga; e Adriana Melo, secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial também acompanharam o encontro.
