Durante dez dias, representantes da sociedade civil e de governos debateram, em Brasília, as diretrizes do Programa Nacional dos Direitos Humanos. “São as ações relacionadas a esse plano, nas suas diferentes áreas temáticas, que discutimos, pensando no que temos que avançar, o que já possuímos e o que temos de limites ainda”, disse durante a abertura a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes.
Desde 24 deste mês, o ministério realizou as Conferências Conjuntas de Direitos Humanos. O encontro se iniciou com as etapas temáticas, que culminaram na 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, aberta no último dia 27, quarta-feira, pela presidente Dilma Rousseff. O evento se encerra nesta sexta-feira, 29, às 18 horas (horário de Brasília).
O encontro incluiu a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
As etapas nacionais são o resultado das diversas conferências feitas em nível local, municipal, regional, estadual/distrital e, também, das conferências livres e virtuais.
“Todas as áreas temáticas têm questões que os representantes trouxeram, por isso realizamos as conferências conjuntas, para vermos, junto com a sociedade civil e governos, quais as principais demandas e como avançar nos limites. Temos que trabalhar articulados, porque só assim concretizamos uma política nacional de direitos humanos”, disse a ministra.
As resoluções aprovadas na Conferência Nacional passarão a compor um material que subsidia ações dos conselhos de políticas públicas e de órgãos e entidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Algumas podem virar projeto de lei, planos, políticas e diretrizes.
Segundo a ministra Nilma, as conferências conjuntas são uma novidade que estão em coerência com o novo ministério. “A ideia central que permeia a realização dessa conferência é justamente a transversalidade. Tivemos espaço para as discussões específicas dos grupos e, ao mesmo tempo, pensamos as interseções e articulações que essas diferentes áreas temáticas têm dentro da grande discussão dos direitos humanos”, explicou.
Participaram do evento cerca de sete mil delegados de todo o país. A delegação do Acre contou com cerca de 100 representantes da sociedade civil das seguintes áreas: Criança e do Adolescente, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, e LGBT.
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