O governador Tião Viana e o prefeito Marcus Alexandre assinaram nesta terça-feira, 25, um Termo de Cooperação Técnica para promover a regularização fundiária do bairro Vitória, em Rio Branco. A assinatura foi realizada em ato na Casa Civil. O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) será o responsável pela ação, em parceria com a Secretaria de Habitação (Sehab) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana.
“O direito à propriedade é sagrado, tanto no plano constitucional como na história da civilização ocidental. Isso eleva o padrão de segurança jurídica das relações entre as instituições públicas e privadas. O cidadão passa a ter um bem que pode transferir a seus descendentes, além de possuir identidade jurídica na sua comunidade por meio da propriedade. Governo e prefeitura fazem isso de mãos dadas”, afirmou Tião Viana.
Gilson Albuquerque, presidente da União das Associações de Moradores de Rio Branco (Umarb), declarou que a regularização fundiária é muito importante para as comunidades. “A população tem cobrado, e o Estado e o município têm trabalhado nisso. Há várias comunidades que ainda não receberam o benefício, mas tenho certeza de que chegará”, completou.
Marcus Alexandre, prefeito da capital, destacou que se trata de mais um passo para a estruturação do Vitória. “O bairro está passando por muitas obras e a meta é concluí-las. Estamos presentes com o programa Ruas do Povo e também com ações de urbanização. A parceria com o governador Tião Viana tem sido fundamental para avançarmos na regularização de imóveis”, frisou.
A chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira, a subchefe Nazareth Araújo Lambert, secretários do Estado e do município e os deputados estaduais Maria Antônia e Jamyl Asfury participaram da solenidade.
Asfury observou que a regularização fundiária leva dignidade para as famílias e declarou que, como engenheiro civil, não tem conhecimento de uma ação como essa, que valoriza o cidadão e seus imóveis. “Além de dar o título, o governo está levando infraestrutura aos bairros”, completou.
Maria Antônia revelou que fica muito feliz em participar de um ato que valoriza as comunidades e reconheceu que o governo do Estado tem valorizado as populações de todos os municípios, sem distinções.
