Gestão compartilhada gera novas perspectivas para os serviços ambientais
A Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (Sema) selou na tarde de ontem um apoio institucional para fortalecer a parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia). Na ocasião, foi assinado um termo de cessão para o uso de um veículo.
Essa iniciativa é uma resposta ao estabelecido nos termos de cooperação que foram firmados este ano entre os órgãos ambientais com os vinte e dois municípios. Estão previstos ainda apoio técnico e cessão de equipamentos.
"Rio Branco é só um dos municípios que já foram contemplados. E fortalecer a esfera municipal vai tornar possível um trabalho mais efetivo. O Imac por exemplo, vai repassar a tarefa de licenciamento ambiental para a Semeia", comenta o secretario municipal de Meio Ambiente, Arthur Leite.
Estruturar as atividades ambientais com a gestão integrada possibilita que os municípios sejam mais bem atendidos. Um exemplo é a disponibilização dos novos técnicos no interior, o que diminui gastos e faz com que a atividade seja contínua, uma escolha pela eficiência. "Vamos estar em mais lugares, com maior qualidade técnica", afirma o secretario estadual de Meio Ambiente, Eufran Amaral.
Uma meta da Sema é construir, junto aos municípios, conselhos municipais de meio ambiente e leis ambientais municipais, o que possibilita o recebimento do ICMS Verde, um incentivo que auxilia as prefeituras a investir na manutenção de florestas, de fontes de água e no tratamento de lixo.