O governador Tião Viana recebeu na Casa Civil, na noite desta segunda-feira, 10, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo Lima D’Albuquerque, para um diálogo sobre novas parcerias que beneficiam jovens do Sistema Socieducativo, nos processos de reinserção social.
Participaram da agenda, a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira, a corregedora-geral de Justiça do MPAC, Katia Rejane Rodrigues, o procurador de Justiça, Celso Jerônimo de Souza, o promotor Francisco José Maia da Promotoria de Infância e Juventude e o representante do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização de Presídios (Caop), promotor Bernardo Albano, e outros membros do MPAC.
A relação institucional entre executivo e Ministério Público Estadual existe há bastante tempo, e dentro da área de socioeducação, o MPAC já trabalha programas semelhantes junto à vice-governadoria, num projeto musical voltado para meninos do socioeducativo.
“Com as recentes contratações de novos agentes para o socioeducativo e o sistema penitenciário, nós vamos ampliar as parcerias com o Ministério Público em relação aos jovens do socioeducativo nas questões de estudos, possibilidade de estágios e capacitações, que nos permitirão avançar de modo integrado para outras parcerias com novas instituições, a fim de promover a reinserção desses jovens na sociedade”, pontuou Márcia Regina.
O procurador-geral de Justiça disse que o trabalho integrado vem ao encontro do que o órgão vem debatendo na questão, não só do controle do sistema, mas para permitir que o MPAC trabalhe medidas que impactem na ressocialização, que é o objetivo principal de todo o trabalho que o órgão faz nessa área.
“Nós procuramos sempre manter essa parceria em diversas áreas. Agora em relação ao sistema socioeducativo, queremos parabenizar o esforço que o governo do Estado fez, a partir da contratação de mais de 200 agentes socioeducativos, que permitiu também o reforço do sistema prisional com 140 agentes penitenciários”, destacou Lima.
A implementação de políticas essenciais
A corregedora-geral Katia Rejane, também parabenizou os esforços do governo na implementação de políticas essenciais nos processos de ressocialização destes jovens.
“É com esse esforço que nós podemos implementar as políticas necessárias, que o estatuto da criança e do adolescente visa. Precisamos realmente de pessoas que estejam lá, comprometidas, como é o caso desses agentes que estão entrando agora, com esse espírito de trabalhar as políticas públicas necessárias dentro do centro socioeducativo fazendo essa interface com a sociedade”, ressaltou.
O representante do Caop, promotor Bernardo Albano disse que este trabalho demonstra o compromisso do governo com a infância e a juventude. “De igual modo, ficamos felizes com a chegada de novos agentes penitenciários para reforçar também a segurança nas unidades penitenciárias”, destacou Albano.
O promotor de Justiça, Francisco José Maia, da Promotoria de Infância e Juventude falou sobre a importância desta interlocução entre executivo e MPAC, além de outras parcerias, cujo objetivo é unânime.
“Outra notícia boa é cessão de um espaço por parte do judiciário para darmos continuidade às ações socioeducativas e de semiliberdade. São ações voltadas para arte e lazer, que são importantes nesse processo de ressocialização destes adolescentes em conflito com a lei”, reiterou Maia.
