Grupos de trabalhos atuarão juntos para que processos sejam analisados de maneira ágil
O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio e do Instituto de Terras do Acre, firmou nesta sexta-feira, 5, acordo de cooperação técnica com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) visando a desburocratização nos processos de Regularização Fundiária.
Segundo o secretário Paulo Wadt, convênios firmados em anos anteriores eram extremamente burocráticos. Somente a análise de documentos chegava há 12 meses de espera. A intenção do novo acordo é que os processos de Regularização Fundiária sejam avaliados de forma célere.
“Temos mais de 15 mil famílias no Acre que estão sem acesso ao título definitivo por questões administrativas e a partir da assinatura deste convênio, vamos tratar isso de maneira imediata. A partir de agora, fizemos grupos de trabalhos com profissionais das três instituições envolvidas que atuarão juntos para resolver as demandas no menor tempo possível”, explicou.
O superintendente do Incra, Sebastião da Silva, comemorou a postura adotada pela administração estadual e afirmou que a Regularização Fundiária trará diversos benefícios para o homem do campo.
“Com a Regularização Fundiária, o produtor terá acesso a assistência técnica, concessão do crédito para fomento da produção e outras vantagens que não seriam possíveis se este acordo não fosse firmado”, salientou.
Durante sua fala, o governador Gladson Cameli reafirmou que o Estado está aberto ao desenvolvimento e que um dos eixos de sua gestão está empenhado em alavancar o agronegócio. Somente na conservação e manutenção de ramais estão assegurados R$ 94 milhões que serão licitados e executados nos próximos meses.
A intenção do Governo é garantir o ambiente favorável para o Estado se transformar em um grande celeiro de alimentos para o Brasil, aliado com a sustentabilidade, e assegurar, desta forma, a geração de novos postos de trabalho e renda.
Para Cameli, isso só será possível por meio da efetivação de novas parcerias com as demais instituições. “A minha vinda até a sede do Incra mostra que queremos estreitar a relação do Governo com os demais órgãos para que possamos colocar em prática o nosso Plano de Governo. Na área do agronegócio, queremos destravar o Estado, criar a segurança jurídica para que o produtor invista e temos que resolver essa questão da Regularização Fundiária o quanto antes”, disse Cameli.
