Trabalhadores rurais que foram desalojados de suas colocações com a criação do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), depois de anos de negociações, tiveram agora a certeza de que poderão ocupar de maneira organizada o Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Havaí, situado em Rodrigues Alves.
A notícia foi dada durante reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Mâncio Lima, com o vice-governador César Messias, o secretário de Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis (Sedens), Edvaldo Magalhães, e o superintendente do Incra no Estado, Thaumaturgo Filho.
O encontro contou também com a presença do prefeito Cleidson Rocha, do vice Ériton Maia e de vereadores. Isso porque, embora o assentamento esteja situado no município de Rodrigues Alves, grande parte dos futuros moradores do PAF Havaí, ao serem obrigados a sair do PNSD, acabaram fixando moradia na periferia de Mâncio Lima.
O PAF Havaí tem capacidade para receber 150 famílias; 75 delas já estão habitando no local, enquanto para as outras 75 está em finalização o cadastramento. Cada uma das famílias tem direito a uma área de conversão – ou seja, que pode ser trabalhada e desmatada no correr dos anos – de aproximadamente 10 hectares. Além disso, o restante da área de 30 mil hectares será utilizado através de um plano de manejo comunitário de exploração madeireira.
Pelo plano, para cuja elaboração o governo do Estado e o Incra fizeram convênio no valor de R$ 240 mil, a área será dividida em 20 talhões, de 1.500 hectares cada, para serem exploradas em 20 anos. A madeira, assim legalizada, dará suporte ao Parque Industrial Florestal, recentemente inaugurado em Cruzeiro do Sul, segundo frisou o secretário Edvaldo Magalhães.
Ramais
Para que o processo de assentamento das famílias seja viabilizado, o governo do Estado vai abrir 15 quilômetros de ramais e recuperar os já existentes. O trabalho começará nos próximos dias e o governo pensa em utilizar a estrutura do Deracre, evitando, assim, contratar uma empresa devido à lentidão do processo licitatório. A pressa se justifica por que só assim os futuros moradores terão acesso aos créditos para habitação, instalação e alimentação. O crédito é de R$ 18,2 mil por morador, com juros subsidiados e carência de 20 anos. Importante lembrar que o Incra já tem os recursos disponíveis para estes créditos.
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 Adailton Souza, Thaumaturgo Filho e Edvaldo Magalhães (de cima para baixo): esforço conjunto garantiu transferência das famílias para o PAF Havaí (Foto: Onofre de Souza Brito) |
Segundo Magalhães, a presidenta Dilma deverá anunciar em breve a inclusão da construção de habitações em áreas de assentamento no ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’, de modo que o rebate na hora de pagar seja de 96%, ou seja, o morador pega R$ 18 mil e paga menos de R$ 1 mil.
Também esteve presente à reunião o gerente regional do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), Isaac Ibernon. O órgão fará o licenciamento para os desmatamentos das áreas individuais, o que vai significar uma renda imediata aos assentados com a retirada das madeiras.
Satisfação
Moradores presentes à reunião se mostraram satisfeitos com a rapidez com que o governo do Estado encontrou as soluções para viabilizar o imediato assentamento das famílias. Isso porque a primeira reunião em que os futuros assentados apresentaram suas demandas ocorreu no dia 5 deste mês, e menos de um mês depois as soluções já estavam encaminhadas.
O presidente do STR de Mâncio Lima, Francisco Ribeiro da Silva, e o presidente da Associação do PAF Havaí, Adailton Medeiros de Souza, consideraram a reunião “decisiva”. Para eles, foram anos de sofrimento para as famílias desalojadas do PNSD.
O prefeito Cleidson Rocha lembrou que o desalojamento das famílias do PNSD deixou muitas feridas. “As famílias ficaram desenraizadas e muitas acabaram se posicionando na periferia de Mâncio Lima, sem perspectivas de renda e trabalho. Hoje recebemos essas boas notícias num momento oportuno, quando a cidade está completando 35 anos de emancipação política.”
O jovem trabalhador rural Edmilson Leal de Souza é um dos assentados que não vê a hora de ir para sua colocação. “Estamos há tanto tempo esperando, mas agora surgiu nossa vez. Só estou aguardando a abertura do ramal para pegar meu crédito e ir com a esposa e meu filho viver lá dentro”, disse.
