Documento estabelece atividades conjuntas nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e cultura
O Governo do Estado do Acre e a Fundação Nacional do Índio (Funai) firmaram na tarde desta quinta-feira, 23, um termo de cooperação técnica com a proposta de implementar ações conjuntas no âmbito do Programa de Promoção dos Povos Indígenas (PPA 2008/2011). O programa prevê ações nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e cultura.
O termo de cooperação foi assinado pelo presidente da Funai, Márcio Augusto de Meira, e pelo governador Binho Marques, na Biblioteca da Floresta Marina Silva. Participaram da solenidade a senadora Marina Silva, os deputados Perpétua de Sá, Edvaldo Magalhães e Moises Dinis, o sertanista, José Carlos Meireles, o assessor especial para Assuntos Indígenas, Francisco Pianko, além de representantes indígenas.
Para o presidente da Funai a parceria fortalece a política indigenista do Acre de forma que os povos sejam valorizados e reconhecidos pela sociedade. Segundo o presidente o Estado dá exemplo para o restante do país da possibilidade de promoção do desenvolvimento, sem a intolerância e o preconceito com as comunidades indígenas. “Este documento formaliza a parceria para melhorar e ampliar nossa capacidade institucional em atender, promover e proteger os povos indígenas”.
A senadora Marina Silva destacou a importância do apoio dos governos sem que isso signifique uma interferência inadequada às formas de organização, cultura e nos processos internos. “Assim iremos fortalecer as políticas e a consolidação do programa de gestão ambiental nas terras indígenas”, destacou a senadora.
Binho destaca quatro pontos principais no termo de cooperação técnica
Para o governador Binho Marques quatro aspectos merecem atenção especial a partir da assinatura do termo de cooperação técnica firmado entre governo do Acre e Funai. As questões fundiárias, com detalhamento do trabalho de demarcação das terras indígenas que ainda não foram contempladas com o processo e também a reestruturação do Funai dentro do Acre, com a possível criação de um escritório na região do Juruá. O governador enfatiza ainda a construção do etnozoneamento, no qual cada povo atua na construção do próprio projeto. “Estamos trabalhando para melhorar a questão da autonomia dos povos”, disse Binho. O quarto ponto apresentado pelo governo é a proteção e controle dos povos indígenas isolados. “Nosso Estado dedica uma atenção especial às comunidades indígenas. Temos orgulho de sermos amazônidas e de fazer parte desta diversidade ambiental e cultural”, finalizou Binho Marques.
Francisco Pianko, assessor especial para Assuntos Indígenas, acredita que a parceria garante a possibilidade de avanço nas políticas públicas, aliando as competências para garantir mais qualidade de vida aos povos tradicionais.
