Encontro que reuniu gestores e especialistas traça estratégias de ressocialização e inclusão das detentas no Acre
Nágila dos Santos cumpriu pena de dois anos na Unidade de Recuperação Social Francisco d’Oliveira Conde, condenada por roubo. Mãe de três filhos, usuária de drogas, ela cometeu o crime para manter o vício e hoje consta na estatística que aponta que a maioria dos motivos pelos quais as mulheres cumprem pena no Brasil está relacionada ao tráfico. Hoje, do lado de fora, Nágila vive a partir do aprendizado que adquiriu dentro do presídio. Casos como o dela estão sendo discutidos durante toda esta quinta-feira, 02, no Teatro Plácido de Castro durante o Seminário Mulheres em Situação de Prisão, organizado e realizado pelo Governo do Estado por meio da Assessoria Especial da Mulher e Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), com aval do Departamento de Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
Quatro temas aprofundam a questão em palestras e debates sobre a realidade da prisão de mulheres no país. Entre eles o Panorama do encarceramento no país, Alternativas Penais: a mulher e o tráfico, Políticas Públicas para Mulheres em Situação de Prisão e Aspectos e reinserção da mulher presas, este último abordado pela jornalista Elizabeth Misciasci presidente do Projeto Zelo, Amor e Paz – ZAP e Embaixadora Universal da Paz no âmbito do Círculo Universal dos Embaixadores da Paz para quem a saída é a educação, "sempre". Elizabeth Misciasci destaca que diversas ações conjuntas facilitam o trabalho de reinserção como a cultura, a religião, arte e o aprendizado de uma atividade formal.
Segundo dados do Ministério da Justiça e de organizações de direitos civis envolvidos com este público, 80% da população carcerária feminina está envolvida com o tráfico. "Muitas delas são mulas. Levam ou guardam drogas para seus companheiros, maridos, namorados e quando querem sair não podem mais, são ameaçadas de morte por esses homens", explica a secretária de Desenvolvimento para a Segurança Social, Laura Okamura, que aponta outro dado peculiar. Na prisão, as mulheres são abandonadas por suas famílias, tanto pelo marido e até pelas mães. Para cada grupo de 100 mulheres é registrada a presença de apenas dois homens. "Na prisão masculina é o contrário. Muitas vezes, as visitas incluem não só as mães, mas as irmãs e esposas", diz a secretária.
Com 211 mulheres presas nas unidades de Rio Branco, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, o foco do trabalho de ressocialização está sendo reformulado pelo Governo do Estado com o fortalecimento de atividades pedagógicas, artístico-culturais e de qualificação profissional por meio do programa Cidadania Feminina, Educação de Jovens e Adultos e implantação de programas de geração de renda dentro dos presídios como a malharia e ainda garante a remissão da pena. "O número de mulheres presas aumentou muito nos últimos anos. Temos que dar um outro olhar para esta situação. Como são um público menor e dão respostas mais rápidas aos programas oferecidos, o índice de reincidência também cai entre elas. Este seminário é uma excelente oportunidade para tratar do assunto e encontrar saídas que melhorem as ações para minimizar as mazelas que advém do cárcere", define o diretor presidente do Iapen, Leonardo Carvalho. A ex-detenta Nágila foi alfabetizada dentro do complexo Francisco d’Oliveira Conde. Antes sem trabalho, agora sustenta a si mesma e aos filhos fazendo e vendendo peças de crochê. "Isso deve continuar, porque do jeito que me ajudou, também pode ajudar a outras mulheres", sugere.