Governo do Estado promove Seminário sobre mulheres em situação de prisão

Encontro que reuniu gestores e especialistas traça estratégias de ressocialização e inclusão das detentas no Acre

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Autoridades discutem ações para promover a ressocialização com atividades pedagógicas, de qualificação profissionais e artístico-culturais (Foto: Angela Peres/Secom)

Nágila dos Santos cumpriu pena de dois anos na Unidade de Recuperação Social Francisco d’Oliveira Conde, condenada por roubo. Mãe de três filhos, usuária de drogas, ela cometeu o crime para manter o vício e hoje consta na estatística que aponta que a maioria dos motivos pelos quais as mulheres cumprem pena no Brasil está relacionada ao tráfico. Hoje, do lado de fora, Nágila vive a partir do aprendizado que adquiriu dentro do presídio. Casos como o dela estão sendo discutidos durante toda esta quinta-feira, 02, no Teatro Plácido de Castro durante o Seminário Mulheres em Situação de Prisão, organizado e realizado pelo Governo do Estado por meio da Assessoria Especial da Mulher e Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), com aval do Departamento de Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

Quatro temas aprofundam a questão em palestras e debates sobre a realidade da prisão de mulheres no país. Entre eles o Panorama do encarceramento no país, Alternativas Penais: a mulher e o tráfico, Políticas Públicas para Mulheres em Situação de Prisão e Aspectos e reinserção da mulher presas, este último abordado pela jornalista Elizabeth Misciasci presidente do Projeto Zelo, Amor e Paz – ZAP e Embaixadora Universal da Paz no âmbito do Círculo Universal dos Embaixadores da Paz para quem a saída é a educação, "sempre". Elizabeth Misciasci destaca que diversas ações conjuntas facilitam o trabalho de reinserção como a cultura, a religião, arte e o aprendizado de uma atividade formal.

Segundo dados do Ministério da Justiça e de organizações de direitos civis envolvidos com este público, 80% da população carcerária feminina está envolvida com o tráfico. "Muitas delas são mulas. Levam ou guardam drogas para seus companheiros, maridos, namorados e quando querem sair não podem mais, são ameaçadas de morte por esses homens", explica a secretária de Desenvolvimento para a Segurança Social, Laura Okamura, que aponta outro dado peculiar. Na prisão, as mulheres são abandonadas por suas famílias, tanto pelo marido e até pelas mães. Para cada grupo de 100 mulheres é registrada a presença de apenas dois homens. "Na prisão masculina é o contrário. Muitas vezes, as visitas incluem não só as mães, mas as irmãs e esposas", diz a secretária.

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Nágila dos Santos vive com a renda da venda de peças de crochê, atividade que aprendeu durante o período em que esteve presa (Foto: Angela Peres/Secom)

Com 211 mulheres presas nas unidades de Rio Branco, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, o foco do trabalho de ressocialização está sendo reformulado pelo Governo do Estado com o fortalecimento de atividades pedagógicas, artístico-culturais e de qualificação profissional por meio do programa Cidadania Feminina, Educação de Jovens e Adultos e implantação de programas de geração de renda dentro dos presídios como a malharia e ainda garante a remissão da pena. "O número de mulheres presas aumentou muito nos últimos anos. Temos que dar um outro olhar para esta situação. Como são um público menor e dão respostas mais rápidas aos programas oferecidos, o índice de reincidência também cai entre elas. Este seminário é uma excelente oportunidade para tratar do assunto e encontrar saídas que melhorem as ações para minimizar as mazelas que advém do cárcere", define o diretor presidente do Iapen, Leonardo Carvalho. A ex-detenta Nágila foi alfabetizada dentro do complexo Francisco d’Oliveira Conde. Antes sem trabalho, agora sustenta a si mesma e aos filhos fazendo e vendendo peças de crochê. "Isso deve continuar, porque do jeito que me ajudou, também pode ajudar a outras mulheres", sugere.

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