Governo do Estado e Tribunal de Justiça renovam relações institucionais

Tião assinou a alteração da lei orgânica e o termo de cooperação para Cidade da Justiça (Foto: Sérgio Vale/Secom)
Tião assinou a alteração da lei orgânica e o termo de cooperação para a Cidade da Justiça (Foto: Sérgio Vale/Secom)

O governador Tião Viana, acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça, Roberto Barros, e magistrados do Estado, assinou na manhã desta terça-feira, 30, na Casa Civil, uma série de medidas que mudam parte da lei orgânica do Judiciário estadual e mantêm o apoio do governo na consolidação da Cidade da Justiça. O encontro renovou as boas relações institucionais e simbolizou uma harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Não há democracia com instituições frágeis. O Judiciário nos ajuda como instituição. Temos um grande reconhecimento pelo Tribunal de Justiça, que valoriza as pessoas e a vida em comunidade”, disse o governador Tião Viana.

Foi feita uma alteração na lei orgânica, destacando para a magistratura alguns benefícios que já existiam no plano nacional, como auxílios que já são pagos em lei federal e agora passam para estadual. Também foi assinada a prorrogação do termo de cooperação com o Poder Executivo para a construção da sede dos Juizados Especiais na Cidade da Justiça, que já está em andamento.

“É um momento especial na carreira do magistrado. A relação que construímos entre Executivo e o Legislativo nos fez colher grandes frutos nos últimos dois anos. Essa é só uma das séries de medidas que resultaram em benefícios para a carreira dos servidores do Tribunal de Justiça”, afirma o presidente Roberto Barros.

Entre os juízes, Giordano Dourado, da Associação dos Magistrados do Acre, fez questão de ressaltar o momento de harmonia que os poderes vivenciam. “Vemos Estados hoje em que Executivos e Judiciários municipais e estaduais vivem em pé de guerra, e isso não acontece no Acre, onde temos uma relação de muito respeito, a despeito de algumas diferenças. Temos três poderes harmoniosos e, sobretudo, independentes”, declarou.

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