O governo do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJAC), realizou nesta segunda-feira, 5, o planejamento de dois eventos de regularização fundiária no estado do Acre. A presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara, e o desembargador Samoel Evangelista, se reuniram para tratar sobre a realização das atividades.
Por meio do Iteracre, será realizado o Seminário Nacional das Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra (DVGT) e a Regularização Fundiária na Região da Amazônia Legal, evento coordenado pelo consultor das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Richard Torsiano, que será realizado, em Rio Branco, em julho.
Também será realizada a Semana Nacional de Regularização Fundiária, quando serão entregues títulos definitivos em Rio Branco, Senador Guiomard, Xapuri, Feijó e Cruzeiro do Sul. A Corregedoria do Tribunal de Justiça atua no âmbito dos cartórios para garantir a celeridade dos processos de regularização.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, destacou que essas ações buscam desburocratizar a regularização fundiária do Estado e “essa parceria com o Tribunal de Justiça é importante para que o Estado do Acre possa promover eventos nacionais em prol da regularização fundiária”, finalizou.
