Dos 288 projetos inscritos, 90 propostas foram selecionadas e Tarauacá lidera a lista de municípios com maior participação
A lista dos projetos contemplados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura – Edital 2010 foi divulgada na manhã desta quinta-feira, 5, pelo Governo do Estado, através da Fundação Elias Mansour. Este ano, o montante de R$ 1 milhão vai ser dividido entre as 90 propostas selecionadas das 288 inscritas. Os 22 municípios do Acre foram contemplados pelo edital, sendo que, dos projetos aprovados, 51 são da capital e 39 oriundos dos municípios.
Rio Branco teve o total 129 propostas e os demais municípios somam o número de 159 projetos apresentados, revelando o crescimento de atividades culturais por meio da sociedade civil e associações não-governamentais no interior do Estado. Para Karla Martins, chefe do Departamento de Incentivos Ficais à Cultura da FEM, isso se deve ao trabalho que o Governo do Estado procura realizar na democratização do acesso das políticas públicas.
"Uma das ações é a caravana da Lei de Incentivo, que a cada ano se intensifica e aprimora o seu formato, com o objetivo de fornecer a troca de informações entre os grupos artístico-culturais percorrendo todo os municípios, além de esclarecer como funciona o edital e auxiliar na elaboração de projetos", destacou.
Tarauacá é um dos municípios com maior participação no edital 2010. Dos 27 projetos inscritos, foram beneficiadas iniciativas culturais na áreas das artes cênicas, música, humanidades e patrimônio cultural. Para Karla Martins, a representatividade de Tarauacá mostra um grande potencial artístico-cultural na região do Vale do Juruá. "Essa participação deve ser olhada com respeito, pois são propostas de grande qualidade e interação social."
Segundo a coordenação de Incentivos Fiscais à Cultura, com o passar dos anos ganham notoriedade os trabalhos que resultam em ações de continuidade, pois garantem maior efetivação do trabalho com recursos públicos na área da cultura. "Percebe-se a maturidade e a qualidade dos projetos apresentados, principalmente quanto ao conteúdo da proposição, que deixou de ser algo ligado à promoção de eventos para resultar em ações de continuidade", relata Martins.
Artes cênicas, artes integradas, arte visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural são as áreas culturais diretamente beneficiadas pela lei. O segmento artístico com o maior número de inscritos, este ano, foi a música, com 81 projetos apresentados e 27 aprovados. Para Daniel Zen, presidente da Fundação Elias Mansour, esse dados mostram uma maior organização do movimento musical acreano frente às outras áreas, como as artes cênicas e o audiovisual ,que também estão buscando maior articulação com as politicas públicas.
"Esses processos são naturais e demonstram um amadurecimento dos diversos segmentos em relação às articulações e formatação de políticas públicas para a cultura. É uma dinâmica que acontece dentro de um processo coletivo, na formação de redes, na troca de experiências, nos fóruns de discussões e outros instrumentos, que contribuem ainda para a formação de uma cadeia produtiva diferenciada."
Avaliação dos projetos – Todos os projetos passaram por uma avaliação, dividida em duas fases. Na primeira, as propostas são analisadas por pareceristas, pessoas de conhecimento notório nos segmentos culturais. Eles fazem um parecer que auxilia a comissão julgadora na fase de seleção.
A segunda fase é formada por uma comissão de cinco integrantes, três representantes da sociedade civil e dois indicados pelo Governo do Estado. Nela, os projetos selecionados, além de sua qualidade artístico-cultural, devem propor a viabilidade de execução, o acesso do público aos produtores e serviços oriundos da ação, interação com a sociedade/comunidade e, ainda, a garantia de sua circulação em território acreano.
Publicação do Resultado Final 2010