O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado da Mulher (Semulher), de Governo (Segov) e de Planejamento (Seplan), realizou, na manhã desta quinta-feira, 11, a primeira reunião da Coordenação do Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), na sede da Semulher, em Rio Branco. Na ocasião, foram iniciadas as primeiras tratativas relativas ao tema.
O Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), aprovado pela lei nº 4.168/2023, é um projeto pioneiro no Brasil e garante ao governo ferramentas que introduzem a cultura de redução de diferenças de gênero. A ideia é que, com base no orçamento, o governo paute diálogos e desenvolva políticas públicas efetivas pela equidade de gênero.
A secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, reforçou que o OSG é uma das formas mais assertivas em alocar os recursos públicos disponíveis de acordo com as necessidades das mulheres. “Além disso, assumimos, conforme a publicação do Diário Oficial do Estado, a coordenação do OSG, o que reitera a importância da nossa pasta em um projeto que é pioneiro. Acreditamos que nossa atuação conjunta irá beneficiar muitas mulheres no Acre”, disse.
A secretária adjunta de Planejamento, Kelly Lacerda, relembrou que a Coordenação de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero – presidida pelo Gabinete da vice-governadora, coordenado pela Semulher e com apoio administrativo da Seplan – tem a responsabilidade de acompanhar toda a apuração do orçamento. “Nesta primeira reunião, iniciamos a discussão de como se darão os trabalhos da comissão, como será a periodicidade dessas reuniões e a convocação de outros órgãos, para conseguirmos acompanhar todas as ações”, explicando que a Seplan irá, também, municiar a secretária com apuração do orçamento. “Inclusive, com os relatórios necessários”, reforçou.
Para o secretário adjunto da Segov, Luiz Calixto, essa é mais uma reafirmação do compromisso do governo do Estado com as causas sensíveis à luta das mulheres. “É uma questão elogiável, e nós precisamos acompanhar o orçamento, a execução dele e, ao final, temos que avaliar os indicadores e apresentar à sociedade. Precisamos tornar essa política de defesa das mulheres uma causa eficiente e reconhecida pela comunidade”, disse.
