Governo do Acre e Minc assinam Acordo de Cooperação Institucional

Ação conjunta de fomento à politica cultural no estado sinaliza a adesão coletiva ao Sistema Estadual e ao Sistema Nacional de Cultura

Numa ação conjunta de fomento à politica cultural, o governo do Acre, através da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) e o Ministério da Cultura (Minc) realizam nesta segunda-feira, 12, a partir das 15 horas, no complexo do Memorial dos Autonomistas, solenidade de assinaturas do Acordo de Cooperação Institucional  com  os municípios acreanos em adesão coletiva ao Sistema Estadual de Cultura (Siscult), bem como a assinatura do Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) pelo Estado do Acre e Prefeitura de Rio Branco.

A cerimônia contará  com a presença dos representantes do governo do Estado, do Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Roberto Peixe, dos prefeitos, da Rede Acreana de Cultura, e dos gestores de cultura dos municípios.  Na ocasião será lançado o Programa Federal de Empreendedorismo Cultural, Criativa Birô, parceria do Governo Federal, através da Secretaria de Economia Criativa do Minc com o Governo do Acre, por meio da FEM; e acontecerá o lançamento da revista Cultura em Rede e a palestra “Políticas Públicas para a Economia Criativa Brasileira”, com a secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão. A programação será encerrada com a apresentação do Coro do Teatro Amazonas, da Orquestra Filarmônica do Acre e Orquestra Filarmônica de Manaus, às 18 horas no Palácio Rio Branco.

Para o diretor presidente em exercício da Fundação de Cultura, Assis Pereira, o Acordo de Cooperação Institucional tem por objeto estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Estadual de Cultura (Siscult). “É uma implementação coordenada e conjunta de programas, projetos e ações. O Siscult é um instrumento de articulação, gestão, formação, informação, fomento e promoção de políticas públicas de cultura com participação e controle da sociedade civil, envolvendo todos os municípios”, explica Assis Pereira, salientando que a ideia com a implementação do Sistema é formular e implantar politicas públicas de cultura. “Essa política é pactuada com os municípios e a sociedade civil com o propósito de promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais e amplo acesso a bens e serviços culturais”.

Criativa Birô – O lançamento do projeto Criativa Birô traz para o Acre um reconhecimento à política cultural desenvolvida nos últimos dez anos, que tem buscado um alinhamento maior com a politica do Ministério da Cultura. “O governo do Estado tem trabalhado uma politica cultural em consonância com o governo Federal. E mais, tem buscado um diálogo com a sociedade civil organizada, os fazedores de cultura, numa construção coletiva, por meio do Conselho Estadual de Cultura. O Acre se desenvolveu muito no campo da cultura e hoje está em fase de implementação do Sistema Estadual de Cultura e outros programas e ações”, diz Assis Pereira.

Como funcionará  o Criativa Birô

O Criativa Birô será  um espaço para estimular, financiar e promover os empreendimentos culturais, com o objetivo de garantir infraestrutura para os negócios criativos, que vão desde a produção até o consumo. Como espaço  multiuso,  no Criativa Birô os próprios profissionais poderão desenvolver reuniões e apresentarem seus projetos, “Queremos trabalhar uma cultura empreendedora desses profissionais e ampliar o escopo da captação de recursos que hoje no Brasil se restringe aos editais, mas existem outras alternativas. Se somarmos todos os editais existentes e os recursos de uma lei de incentivo, nunca será o suficiente para suprir a demanda nacional, o Brasil é muito maior que esses mecanismos”, relata Luciana Guilherme, diretora de empreendedorismo, gestão e inovação da Secretaria da Economia Criativa do Minc.

O programa traz outras parcerias, como o Sistema S, os bancos com suas linhas de créditos, entre outras instituições que desenvolvem ações de consultoria, assessoria, tanto na área de marketing, financeira, jurídica e tributária . Seria uma espécie de birô de serviços que apoia o profissional criativo.

Programação

15h – Assinatura do Convênio do Criativa Birô;

15h30 – Palestra da Secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão, sobre “Políticas Públicas para a Economia Criativa Brasileira”

16h30 – Lançamento do Livro “Cultura em Rede”;

17h – Assinaturas dos Termos de Adesão ao Siscult; e assinatura do Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) pelo Estado do Acre e Prefeitura de Rio Branco, com a presença do Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Roberto Peixe

18h – Concerto de Natal – Coro do Teatro Amazonas com Orquestra Filarmônica do Acre e Orquestra Filarmônica de Manaus

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