A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac)e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverão trabalhar em parceria no estado. No mês de abril deverá ser assinado o acordo de cooperação, com o objetivo de reforçar especialmente a fiscalização nas estradas.
A parceria foi acertada entre o presidente da Ageac, Luis Almir, com o superintendente de fiscalização da ANTT, Felipe Freitas, em reunião, nesta quinta-feira, 28, na sede daquele órgão, em Brasília. O pedido de apoio partiu do presidente da Ageac.
“Vim pedir apoio para reforçar a nossa atuação, especialmente na fiscalização, para reduzir a clandestinidade e aumentar a segurança nas estradas do Acre” disse Luis Almir, que recebeu de Felipe Freitas pronta resposta: “Vamos dar total apoio por tempo indeterminado”, afirmou, sinalizando para abril a assinatura do acordo de cooperação neste sentido.
Segundo Felipe Freitas, por esse acordo a ANTT poderá oferecer desde capacitações de fiscais da Ageac ao apoio com servidores do órgão, realização de operações de fiscalização conjuntas e de logística com veículos.
Conforme Luís Almir, o reforço potencializará a atuação na Ageac que tem, entre as competências, fiscalizar e regular o transporte intermunicipal no estado incluindo ônibus, táxis e vans de turismo. Atualmente, disse ele, há circulação desses veículos em quase todos os 22 municípios acreanos.
Segurança para usuários
“Essa união de forças permitirá reduzir a clandestinidade e possibilitar que esse tipo de transporte seja feito com veículos legalizados e condutores habilitados e que cumpram as exigências para a função”, afirmou Almir.
“Os veículos precisam estar regularmente com pneus novos, o pra-brisa não pode estar trincado e a documentação deve estar em dia, inclusive junto ao Detran e à Ageac”, explicou.
Já os motoristas, frisou, devem ter, por exemplo, certificados de vários cursos, como de direção perigosa e de segurança de plataforma – chamado de salvatagem.
O resultado, lembrou o presidente da Ageac, “é a maior segurança da população que usa esses serviços”. Ele destacou a importância do seguro para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que serve como apólice para usuário em caso de acidente.
Capilaridade para a ANTT
Já a ANTT, conforme Luiz Freitas, ao juntar forçar com a equipe do Acre, ganhará capilaridade para atuação no estado, especialmente nas rodovias de acesso aos países da fronteira – Peru e Bolívia. “Facilita especialmente o diálogo em relação a problemas com veículos desses países que trafegam por nossas rodovias” disse.
Também participaram da reunião o consultor da Ageac, Fábio Alho, e o assessor parlamentar da ANTT, Allan Milagres.
