Grandes avanços foram conquistados em 2024, com a construção de novas moradias. O governo do Acre, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb), avançou em atender famílias em vulnerabilidade social, assinando contratos de 1.616 casas, sendo cem unidades em Cruzeiro do Sul e 1.516 em Rio Branco e Xapuri. O investimento para a construção das 1.616 unidades habitacionais foi de R$ 230 milhões, provenientes do governo federal, com a contrapartida do Estado de R$30,4 milhões, em terrenos, e R$20 milhões, em obras.
A área rural também vem sendo atendida. A Sehurb está em processo de contratação de 50 unidades habitacionais, contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural, do governo federal. As casas serão destinadas a 50 famílias do Assentamento Walter Arce, localizado no Bujari, e 125 unidades no programa Sub-50. A previsão é de que as contratações sejam concluídas até o fim de outubro de 2025. “O ano foi de grandes conquistas para o Estado; já alcançamos a marca de 1.691 habitações entregues neste ano”, contabiliza o titular da Sehurb, Egleuson Santiago.
Comprometido com a população, o governo do Estado visou auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo pessoas com deficiência, famílias com membros idosos, atendidas pelo aluguel social e vítimas de enxurradas, entre outras.
Por intermédio de uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e um investimento de mais de R$ 48 milhões, também foram construídas 383 unidades habitacionais na Cidade do Povo e 15 no Loteamento Santa Cruz, com recursos próprios, a partir de um montante de R$ 857 mil.
O Estado receberá investimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – SUB 50, destinados à construção de 125 unidades habitacionais externas para famílias de baixa renda, prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social.
Os municípios contemplados são Assis Brasil, Feijó, Plácido de Castro e Tarauacá. O projeto contará com um investimento de R$ 16,2 milhões do governo federal, com uma contrapartida de R$ 3 milhões por parte do Estado. O início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2025.
Já com recursos de R$ 8,5 milhões do Programa de Financiamento das Contrapartidas do PAC (CPAC), financiado pela Caixa Econômica Federal, a Sehurb promoveu a construção da Base Comunitária da Polícia Militar do Acre na Cidade do Povo. A primeira etapa contou com a cobertura dos prédios, alvenaria e instalações sanitárias e a previsão é de que a obra seja entregue em fevereiro.
Capacitações e geração de postos de trabalho e renda
Além de proporcionar moradias dignas para quem mais precisa, os projetos das novas casas geram postos de trabalho e renda, fortalecendo a economia do estado. O secretário Egleuson Santiago explica que a construção das casas aquece diversos setores, empregando diretamente pedreiros, carpinteiros, eletricistas e encanadores, entre outros profissionais, e indiretamente beneficiando comércio, mercado e transporte. “Com esse volume de obras, a probabilidade é o fomento de mais de 2 mil postos de trabalho diretos”, afirma. E completa: “Não entregamos apenas casas, mas uma melhoria significativa à qualidade de vida dos cidadãos, com novas oportunidades de crescimento e desenvolvimento”.
Garantir a dignidade humana vem sendo um dos compromissos da gestão do governador Gladson Cameli, e por isso a Sehurb coordenou ações sociais que promoveram a formação profissional de moradores beneficiados com o programa de habitação do Estado.
Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/AC), a pasta realizou em 2024 um total de 23 capacitações, tanto no âmbito de culinária, como de mecânica, hidráulica, elétrica e pintura. Mais de 500 alunos foram certificados.
“É maravilhosa a oportunidade, pois ajuda muito quem não tem uma renda. Com esses cursos, comecei a trabalhar na fabricação e venda de alimentos, e minhas filhas também estão fazendo. Gratidão ao governo pelo compromisso”, destaca Solange Pereira, moradora do bairro Canaã.
Parcerias institucionais
Contribuindo em ações de regularização fundiária do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), a Sehurb realizou a entrega de 1.714 títulos definitivos. Além de regularizar a situação fundiária, a entrega dos títulos tem impactos sociais profundos, oferecendo a oportunidade de desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida. O governo do Acre, por meio da Sehurb, continuará a promover ações como essa, com o objetivo de reduzir a desigualdade e assegurar o direito à moradia digna para todos.
Já com o propósito de elaborar soluções que mitigassem os impactos ambientais na bacia do Igarapé São Francisco, em Rio Branco, a Sehurb coordenou uma ação que contou com diversas instituições. Foram realizados estudos para elaborar um plano de curto, médio e longo prazo.
A iniciativa promoveu a limpeza nos 22km de extensão do Igarapé São Francisco, efetuando a retirada de resíduos dos igarapés Amaro e Batista. Homens e máquinas foram mobilizados para remover galhos, árvores, geladeiras, cadeiras, garrafas pet e outros entulhos do leito do rio. O projeto também garantiu campanhas e atividades de educação ambiental.
As instituições envolvidas foram o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Instituto de Meio Ambiente (Imac), o Corpo de Bombeiros (CBMAC), a Defesa Civil, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), a Universidade Federal do Acre (Ufac) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia).
“Tivemos um ano de muito trabalho, grandes ações para nossa população, e continuaremos mantendo o compromisso de avançar ainda mais, trabalhando para aumentar o número de unidades habitacionais e expandir a oferta de serviços e capacitação, sempre com o foco no bem-estar da nossa população. Esperamos que o próximo ano seja ainda mais promissor, com mais realizações e avanços em todas as áreas”, disse o secretário.
