medida essencial

Governo do Acre comemora aprovação do PL de Emergência Cultural na Câmara dos Deputados

O Governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM), vem se manifestando a favor da aprovação, no Congresso Nacional, do projeto de lei 1075/2020, ou PL de Emergência Cultural, que prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões da União para estados e municípios investirem em ações de apoio ao setor durante o isolamento social, em decorrência da pandemia provocada pela Covid-19.

Esta terça-feira, 26, foi a data marcada para que a Câmara dos Deputados votasse o projeto. A bancada do Acre presente à sessão votou por unanimidade a favor da aprovação.

O presidente da FEM, Manoel Pedro Gomes, o “Correinha”, explica que procurou contatar cada um dos deputados federais do Acre para reiterar o interesse do governo na aprovação do projeto, o que, segundo ele, é uma medida essencial e extremamente importante para a cultura.

“Nós já havíamos nos manifestado favoráveis ao projeto de lei com a assinatura da carta elaborada pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Mas também consideramos imprescindível o contato direto com cada um dos parlamentares que nos representam na Câmara dos Deputados, para que não restassem dúvidas do quanto considerávamos importante essa aprovação”, explicou.

O projeto de lei segue agora para o Senado Federal e pode garantir ainda um subsídio de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços culturais e artísticos Foto: Edson Brunno

Segundo Correinha, os deputados foram muito atenciosos com a causa e se dispuseram a ajudar a cultura local de outras maneiras: “A deputada Perpétua Almeida já se encontrava em discussão pelo projeto quando a contatei. Além dela, Vanda Milani me garantiu que teríamos o seu voto a favor do projeto, e Alan Rick ficou ainda à disposição para que enviássemos possíveis propostas de emendas e sugestões. Isso demonstra que temos, na Câmara dos Deputados, uma bancada de parlamentares que luta, indistintamente, em causas que beneficiam a nossa cultura”, pontuou.

O projeto de lei segue agora para o Senado Federal e pode garantir ainda um subsídio de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços culturais e artísticos, entre outras medidas emergenciais.