O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Organização das Nações Unidas, deverão reforçar ações conjuntas, especialmente na área de capacitação, para potencializar o atendimento aos migrantes que chegam ao país pelo estado.
O assunto foi tratado entre a diretora de Direitos Humanos da SEASDH, Joelma Pontes, e o chefe de missão da OIM, Stéphane Rostiaux, em reunião nesta segunda-feira, 6, em Brasília. Com outros integrantes da SEASDH, a gestora agradeceu o apoio já prestado pela OIM no estado e aproveitou para tratar do reforço nas ações no Acre, que é porta de entrada para migrantes, via fronteira com o Peru e a Bolívia, especialmente pelos municípios de Assis Brasil e Brasileia.
“Temos trabalhado para cuidar e acolher de forma digna os migrantes”, disse, ressaltando a necessidade de reforço para mais avanços na área. O pedido foi confirmado por outros integrantes da equipe acreana, como a chefe do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos daquela secretaria, Maria da Luz França, que destacou a necessidade de capacitação de equipes de assistência social, principalmente nos municípios de fronteira, além da capital, Rio Branco, que também recebe os migrantes.
“Essas prefeituras precisam estar bem preparadas para fazer a gestão da política migratória, fazer o acolhimento de pessoas, combater a xenofobia e prestar assistência a essas populações em situação de vulnerabilidade”, disse Maria da Luz. A ideia, explicou ela, é fazer parceria com a OIM e diversos outros órgãos, para elaborar um estudo técnico sobre as principais necessidades na área e definir as intervenções, por meio de um planejamento geograficamente mais amplo.
“Os migrantes se movimentam, não ficam só num local, vão para todo o Brasil, então a gente precisa fazer um plano nacional para que possa contemplar o país”, disse.
O chefe de missão da OIM confirmou a parceria não só para capacitação, como para outras ações. “Nossa ideia é trabalhar em colaboração e, em função da demanda local sobre várias temáticas, incluindo o combate ao tráfico de pessoas, a regularização migratória e documentação”, disse. Ele relacionou ainda levantamentos de informações referentes aos migrantes e impactos da migração sobre as comunidades, além de infraestrutura local para contribuir com conhecimento e capacitação dos servidores que atuam na área.
Mudanças climáticas
Rostiaux garantiu que a OIM vai reforçar equipes no estado e em outros locais do país e adiantou que a organização está desenvolvendo um projeto, com os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde e com a Organização Mundial da Saúde (OMS), para “entender esses movimentos pendulares, fluxos migratórios internacionais e as consequências que têm sobre as infraestruturas de saúde, muitas vezes relacionados também à mudança do clima”. A ação, explicou ele, também envolverá os governos estaduais e municipais para, em parceria, estudar respostas.
Outros apoios
Essa foi uma das várias reuniões que a equipe da SEASDH está realizando em Brasília, em busca de apoio para o estado. Ainda na manhã de segunda-feira, Maria da Luz participou de reunião virtual sobre conferências de migração com equipes do Ministério da Justiça (MJ) e de diversos estados. E o diretor de Planejamento da SEASDH, André Crespo, tratou de convênio na área de igualdade racial também com equipe do MJ.
Crespo também participou do encontro na OIM, com o chefe de gabinete da Diretoria de Direitos Humanos da pasta e secretário executivo do Conselho de Direitos Humanos e Cidadania, Luis Felipe dos Santos.
A equipe também esteve reunida com o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Teixeira. Durante o encontro, foi solicitado apoio federal para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua.
“Essa população tem crescido significativamente nos últimos anos, principalmente em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Nossa intenção é fazer com que o Ministério dos Direitos Humanos tome conhecimento da realidade vivenciada no Acre e nos ajude, com a capacitação de profissionais e a destinação de recursos para que esse público receba um atendimento digno”, explicou Joelma Pontes.
Os representantes do governo acreano solicitaram, ainda, a formalização de convênios e mais ajuda aos migrantes que passam pela região, além de ações voltadas ao combate à tortura e ao tráfico de pessoas.
