Visando a implantação de reformas que otimizem a gestão dos recursos públicos em diversas áreas-chave do setor público do Acre, o governo do Acre assinou, nesta semana, a contratação do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão/AC).
Financiada pelo Banco Mundial (Bird) e sob a coordenação da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), ao todo, serão investidos US$ 45 milhões de dólares, sendo destes, US$40 milhões provenientes da operação de crédito e US$ 5 milhões de contrapartida do governo estadual, que serão essenciais para gerar exitosas melhorias na Administração Pública do Acre.
O Progestão Acre irá realizar melhorias na gestão dos recursos públicos com foco em seis áreas de gestão central do governo, como recursos humanos, aquisições e gestão de investimentos públicos, bem como em setores prioritários como saúde, educação e assistência social. O programa visa promover mudanças substanciais que reflitam diretamente na qualidade de vida da população.
O encontro contou com a presença dos representantes do Bird, que foram recepcionados pelos secretários de Planejamento (Seplan), Ricardo Brandão; de Administração (Sead), Paulo Roberto Correia; pelos secretários adjuntos de Planejamento, Kelly Lacerda; de Pessoas, Guilherme Duarte; de Compras, Licitações e Contratos, Jadson de Almeida Correia; e representantes das secretarias de Estado de Saúde (Sesacre); Fazenda (Sefaz); Educação, Cultura e Esportes (SEE); Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh); Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência) e Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre).
“O Progestão representa um divisor de águas para a gestão governamental acreana. Nós entendemos que, com a assinatura da operação, dessa parceria com o Banco Mundial, o estado do Acre estará dando um pontapé inicial para garantir que todo recurso público no estado do Acre nos próximos quatro, cinco anos, seja aplicado da melhor maneira possível e produzam cada vez mais resultados para a nossa sociedade”, afirma Ricardo Brandão.
A parceria entre governo do Acre e Bird também é recebida com entusiasmo pela equipe do banco. “Temos muita expectativa aqui no Acre, porque temos uma equipe muito boa nas secretarias envolvidas”, afirma especialista em governança do Bird, Sadia Afolabi. “Estamos muito felizes e acreditamos que vamos obter ótimos resultados com o primeiro Progestão no Acre”, finaliza.
Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público
O Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão/AC) é um programa voltado para auxiliar os estados a implementar reformas que aprimorem a gestão dos recursos públicos. Ele aborda seis áreas da gestão central do governo, como gestão de recursos humanos, pensões, aquisições, gestão de investimentos públicos, empresas estatais e gestão de ativos. Além disso, o programa foca em três setores estratégicos: saúde, educação e assistência social. Essas áreas foram selecionadas com base em critérios como alinhamento estratégico, capacidade de implementação, impacto nos beneficiários e compatibilidade com os compromissos corporativos do Banco Mundial.
Visando gerar ganhos de eficiência, medidos por meio da redução dos custos dos serviços administrativos, prevê-se que haverá economias de custo operacional em todos os componentes. Para avaliar a viabilidade econômica, foi realizada uma análise comparativa entre os benefícios gerados e o custo financeiro do projeto.
A quantificação dessa análise será baseada em princípios econômicos, evidências da literatura e informações estratégicas fornecidas pelo Estado. No entanto, a quantificação será restrita a um subconjunto específico de benefícios, cobrindo apenas as atividades para as quais seja possível coletar informações sobre seu funcionamento e custos atuais.
O projeto utilizará o financiamento do Banco Mundial, por meio do Projeto de Investimento (Investment Project Financing – IPF), com um empréstimo total de US$ 45.000,000.00 (sendo US$ 40 milhões do Bird e US$ 5 milhões do Estado do Acre) e prazo de execução de 5 anos.
Os valores para cada produto foram estimados em colaboração com especialistas técnicos de cada secretaria de Estado e especialistas do Banco Mundial. É relevante mencionar que os produtos que incluem consultorias para desenvolvimento de sistemas e modelos também proporcionarão capacitação técnica para as equipes que operarão e liderarão sua implementação.
As secretarias envolvidas no projeto são: Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Secretaria de Estado de Administração (Sead), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência), Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEASDH) e Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE).
