Por orientação do governador Gladson Cameli, mais uma vez a Representação do Acre em Brasília (Repac), em um trabalho conjunto com a Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (Seplag) e de acordo com as planilhas da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e da coordenação da bancada federal do Acre, organizou o mapa de emendas ao Orçamento Geral da União para o exercício 2022.
As emendas individuais perfazem o montante para o próximo orçamento de pouco mais de R$ 194 milhões e, por lei, cada um dos onze integrantes da bancada ficou com R$ 17.639,365 para aplicar conforme os interesses das populações de suas bases eleitorais. Vale ressaltar que do montante desses R$ 17 milhões, 50% tem que ser destinado, por lei, à saúde.
Aplicações
O mapeamento das emendas individuais mostra que, dos R$ 194 milhões, foram destinados para execução pelo Estado R$ 28.890.366,00 (14,89%); para os municípios, R$ 63.677.143,00 (32,82%); para entidades sem fins lucrativos R$ 4.824.000,00 (2,49%); para aplicação direta R$ 7.237.000,00 (3,73%) e a definir aplicações restam R$ 89.404.506,00 (46,08%).
O atual quadro de distribuição das emendas individuais entre o Estado ficou da seguinte forma:
Perpétua Almeida: R$ 8.819.683 para construção da Maternidade de Tarauacá;
Jéssica Sales: R$ 4.800.000,00 sendo R$ 500.000,00 para o Hospital do Amor e R$ 3.000.000,00 para a Policlínica do Tucumã. R$ 1.300.000,00 está destinado ao Tribunal de Justiça para aplicação própria.
Márcio Bittar: R$ 4.400.000,00 – Transferência direta para o Estado
Jesus Sérgio: R$ 4.200.00,00 sendo R$ 2.000.000,00 para a construção da maternidade de Tarauacá; R$ 2.200.00,00 em transferência direta para o Estado.
Alan Rick: Estado R$ 3.950.000,00 – sendo R$ 2.000.000,00 para a área de saúde; R$ 350.000,00 para Sejusp (Acre pela Vida); R$ 150.000,00 para a Rádio Difusora de Feijó (equipamentos); R$ 850.000,00 para compra do Hemonúcleo de Cruzeiro do Sul e R$ 250.000,00 para robótica do Colégio Militar Dom Pedro II. Ainda R$ 350.000,00 são destinados ao Tribunal de Justiça.
Léo de Brito: R$ 1.400.000,00 sendo R$ 1.100.000,00 para custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, e R$ 300.000,00 para o Tribunal de Justiça.
Sérgio Petecão: R$ 850.000,00 sendo R$ 500.000,00 para o Hospital de Tarauacá e R$ 350.000,00 para o Tribunal de Justiça.
Mara Rocha: R$ 470.683,00 para o Hospital do Amor
Emendas a definir
Com relação às emendas a definir, no valor de R$ 89.404.506 o chefe da Representação do Acre em Brasília (Repac), Ricardo França, explicou que são emendas que os parlamentares ainda não definiram a modalidade de aplicação e terão até o mês de março de 2022 para suas destinações.
“Tanto podem encaminhar para o Estado quanto para municípios, ou mesmo para as demais modalidades, de acordo com suas prioridades, porém, esperamos que as diversas obras estruturantes que o Estado necessita, ainda sejam contempladas”, ressaltou.
Para facilitar a escolha dos parlamentares foi entregue em outubro desse ano, a toda a bancada federal, um caderno elaborado pela Repac com 80 propostas para destinação de emendas, selecionadas através de estudos técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, que servirão de norteador para as prioridades de cada um.
No material apresentado constam 32 projetos voltados para cidadania e segurança; 19 projetos na área de economia e agronegócio; 3 voltados para gestão institucional e 26 projetos para infraestrutura e desenvolvimento.
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