A política de regularização fundiária no Acre tem sido construída de maneira participativa. Antes de iniciar os trabalhos de regulamentação de um bairro, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) se reúne com a comunidade para esclarecer dúvidas e explanar as atividades necessárias para que os moradores recebam o título definitivo de seus imóveis.
No bairro Belo Jardim I, em Rio Branco, mais de 800 famílias serão contempladas com a posse do documento, que tem gerado mais cidadania e dignidade às famílias acreanas. Na última terça-feira,13, o diretor-presidente do Iteracre, Nil Figueiredo, conversou com os moradores.
Para o morador do bairro há 23 anos, Antônio Carlos Rodrigues, 52, o momento é de conquistas. “Desde 2009, lutamos pelo título de nossas terras. Estamos muito felizes com o trabalho do governador Tião Viana, temos a expectativa é a melhor possível. Pois sabemos que assim o nosso bairro vai se desenvolver em diversos aspectos”, disse.
Nil Figueiredo observou que audiência pública é um passo importante do trabalho inicial de regularização fundiária. “Protocolamos essa audiência no Diário Oficial do Estado, a pedido do deputado André Vale, que se comprometeu em destinar uma emenda parlamentar de R$ 100 mil para que possamos continuar trabalhando”, destacou.
Entre 2011 e 2018, o governo do Estado já beneficiou 46 mil famílias com a posse do título definitivo, que assegura o direito a outras políticas públicas, como o financiamento bancário, por exemplo. “O Iteracre tem realizado a titulação de propriedades no Acre, isso proporciona segurança aos acreanos, que passam a ser donos de direito de seus imóveis”.
A regularização fundiária de um bairro é realizada mediando as ações de infraestrutura: esgoto, saneamento e água tratada. Cada título custaria cerca de R$ 10 mil para o proprietário. Com a política de governo, o documento sai a custo zero.
