Com 45.155 mil títulos definitivos entregues durante a gestão Tião Viana em todo o estado, a política de regularização fundiária do governo do Acre tem proporcionado mais cidadania aos acreanos, assegurando direitos e acesso a outras políticas públicas.
O sucesso desse modelo de gestão tem chamado a atenção de outras unidades federativas. Nesta quinta-feira, 22, o vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, esteve no Instituto de Terras do Acre (Iteracre) para conhecer o trabalho de regularização fundiária e desenvolver política semelhante em sua região.
“O Acre tem muitas experiências ricas e nós temos trocado muitas informações com o governo do Acre. Nessa questão fundiária, o Estado desenvolveu uma dinâmica que está dando certo. Esse tema para Rondônia é de alta relevância e preocupação, pois se reflete no desenvolvimento econômico da área urbana, nas questões ambientais do meio rural e na violência no campo, devido à valorização das terras. Assim, viemos aqui conhecer os resultados e desafios”, salientou Pereira.
Com mais de R$ 25 milhões investidos na regularização de imóveis urbanos e rurais em todo o estado, o governo planeja beneficiar outras 16 mil famílias com aquisição do título definitivo de propriedade em 2018.
Segundo o diretor-presidente do Iteracre, Nil Figueiredo, a regularização fundiária gera diversos benefícios à sociedade. “Essa política fortalecida em 2011 pelo governador Tião Viana tem transformado a vida dos acreanos, não somente pela segurança de a posse ou dar acesso às linhas de crédito, mas também por sanar a insegurança jurídica que existia há décadas, tanto na área urbana quanto na rural, e é por isso que nos tornamos exemplo para outros estados da Região Norte”, destacou.
A regularização fundiária de um bairro é realizada mediando ações de infraestrutura: esgoto, saneamento e água tratada. Cada título custaria cerca de R$ 10 mil para o proprietário. Com a política de governo, o documento sai a custo zero.
A regularização garante segurança e uma série de outros benefícios. Com o título em mãos, o proprietário pode acessar linhas de crédito específicas e oferecer o imóvel como garantia em financiamentos.
Acreprevidência
Ainda na manhã desta quinta feira, 22, o vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, visitou o Instituto de Previdência do Acre (Acreprevidência), no intuito de conhecer o sistema de Análise de Aposentadoria e Pensões – SISAP do Estado. O sistema, é de reconhecida eficiência, já tendo sido motivo de parcerias com outros entes da federação.
A parceria entre os Estado de Acre e Rondônia, segundo o Diretor-Presidente do Acreprevidência, José de Anchieta Batista, tem sido, embora informal, muito importante na troca de conhecimentos e novas técnicas da administração previdenciária.
Uma visita de técnicos do Acreprevidência ao Instituto de Previdência do Estado de Rondônia – IPERON, foi agendada com o objetivo de discutir e sugerir modificações no sistema do Estado vizinho, visando a agilização do trâmite processual.
