Ongs e empresas privadas também participam da assistência técnica no Estado
Os novos técnicos contratados na regional do Juruá e na regional Tarauacá e Envira estão passando por uma capacitação com duração de três dias nas dependências do Ceflora (Foto: Flaviano Schneider)
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A Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) tem tido um grande desafio para reequipar seus 28 escritórios regionais nos 22 municípios do Estado. Até 2010, seus contratados eram todos ligados aos grupos de trabalho (GTs), mas, com a extinção dessa modalidade de contratação, o governo fez um concurso para contratação provisória por dois anos que pode ser renovado por mais dois anos.
Assim, foram contratados 79 profissionais, entre eles técnicos agrícolas, técnicos agroflorestais e técnicos em agropecuária. Os novos técnicos contratados na regional do Juruá e na regional Tarauacá e Envira estão passando por uma capacitação com duração de três dias nas dependências do Ceflora. Os técnicos contratados para as regionais do Alto e Baixo Acre e Purus já tiveram sua capacitação.
Segundo Clóvis Melo, diretor executivo da Seaprof, o objetivo é fazer um alinhamento de conhecimentos. Assim, os novos técnicos receberão informações sobre a estrutura da Seaprof, os objetivos da secretaria, os principais programas e quais as ferramentas que o governo tem para conseguir, juntamente com as comunidades, atingir melhores resultados. “Principalmente agora, que a gente vive um novo momento, que é a produção sem o uso do fogo e sem derrubadas, como estabelece a legislação. Além disso, as experiências mostram que onde há o uso do fogo, a terra logo tem que ser abandonada, a não ser que se faça um investimento muito grande”, disse.
Ongs e empresas privadas na assistência
Segundo informa Melo, a partir de 2010 o governo federal instituiu, através da ‘Lei de Ater’, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar (Pnater) e criou o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).
O objetivo da lei é fomentar o desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar e dos assentamentos da reforma agrária, para isso permitindo a contratação de serviços de assistência técnica e Extensão Rural (Ater) de forma contínua, com pagamento por atividade mediante a comprovação da prestação dos serviços.
Dessa forma, além da assistência técnica prestada por empresas públicas no Acre, a Seaprof e a Emater, empresas privadas e Ongs podem participar do processo através de chamadas públicas para fazer assistência técnica. No Acre foram contratadas através do Proacre, que abrange todos os municípios, as ONGs SOS Amazônia, Pesacre e CTA.
Através de outro programa, denominado Fundo Amazônia, financiado pelo BNDES para atendimento prioritário aos municípios impactados pela construção da BR-364, foram contratadas a Ecoar, que vai trabalhar em Manoel Urbano e Tarauacá, e a Ambientalismo Amazônico, que está iniciando o trabalho em Feijó.
Incluídas na Rede de Assistência Técnica e Extensão Rural, as ONGs no parecer de Melo vieram fortalecer e têm se somado à Seaprof para atender o maior número de famílias com pelo menos três visitas técnicas ao ano, mostrando as novas experiências,especialmente alternativas ao uso do fogo. O desafio é produzir bem de forma sustentável.
