O governo do estado deu prosseguimento as avaliações de instituições da administração pública em 2013 e fortalecimento de metas para 2014. Nessa segunda-feira, 10, o governador Tião Viana reuniu sua equipe de governo no auditório da Secretaria de Fazenda (Sefaz) para apresentar o trabalho da Secretaria de Gestão Administrativa (SGA) e a Fundação de Amparo a Pesquisa (Fapac).
A primeira a apresentar os avanços de governo foi Flora Valladares, secretária de Gestão Administrativa (SGA). A secretaria é responsável por promover políticas públicas de gestão de pessoas, governo e humanização. “Nós queremos ser excelência e referência na gestão de serviços públicos para o Brasil”, conta a secretária que já há alguns anos é reconhecida pelo trabalho bastante competente frente a máquina de gestão administrativa do Estado.
A SGA tem abrangência de concursos, servidores, humanização, atendimento ao cidadão (OCA), licitações e compras públicas, além do patrimônio. Só em concursos públicos, em 2011 foram admitidos 1070 novos servidores, em 2012 752 e em 2013 foram 2013 novos funcionários públicos efetivos selecionados.
Hoje, a folha de pagamento anual do estado fechou em R$ 1,6 bilhão só no Executivo em 2013. No começo do governo de Tião Viana, a folha estava em R$ 90 milhões mês, agora está em R$ 145 milhões. Além disso, os prêmios de valorização ao servidor também movimentaram a economia do estado, com R$ 21 milhões em 2011, R$ 16 milhões em 2012 e R$ 27 milhões em 2013. Em termos comparativos, três meses e meio de folha de pagamento do Estado é o mesmo valor do orçamento anual da prefeitura da capital.
Na área de gestão, a SGA contabiliza 600 processos por mês, de abrangências de todo tipo, desde aposentadoria, averbações, concursos, licenças, verbas rescisórias e tantos outros. A lei de acesso a informação foi outro destaque. A SGA disponibilizou as legislações, número de servidores ativos, aposentados e pensionistas, tabelas salarias, processos licitatórios e outros valores que deixa o Acre entre um dos estados com maior transparência na administração pública.
A Organização das Centrais de Atendimento (OCA) é outro destaque da SGA. Pesquisa de satisfação da OCA perante a população ficou em 94% na capital, em Xapuri é de 98%. Diariamente são mais de 7 mil atendimentos só na sede de Rio Branco. A OCA se tornou referência de atendimento ao cidadão, inclusive com representantes de diversos estados conhecendo o lugar para entender e levar suas experiências.
Fapac
Em seguida, o diretor da Fundação de Amparo a Pesquisa (Fapac), Pascoal Muniz, falou dos avanços da fundação e projetos. Criada em fevereiro de 2012, a Fapac tem como objetivo promover o intercâmbio e a formação de pesquisadores através da concessão de bolsas de estudo, financiamento a pesquisas e apoio a programas e projetos de desenvolvimento do Estado.
Entre os projetos conquistados está o Programa de Pesquisa para o SUS, que financia pesquisas que visem contribuir para resolução de projetos prioritários de saúde, num investimento de R$ 800 mil em financiamento. Outro de destaque é o Redes Digitais da Cidadania, que promove a inclusão digital através de projetos. Dois conseguiram ser aprovados, inclusive uma pós graduação em tecnologias da informação e comunicação, com 350 vagas em cinco municípios.
Os programa de bolsas em parceria com a Capes também tem se preparado para se intensificar no Acre. São R$ 17 milhões em ações de 2013 a 2018, que incluem 28 bolsas de pós doutorado, 169 bolsas de mestrado, 57 de bolsas de doutorado e muitas outras oportunidades. O edital da Fapac para 2013/2014 já esta pronto, oferecendo 30 cotas de bolsas de mestrado e oito de doutorado, além de vagas em outros âmbitos.
Pascoal Muniz também fez questão de reafirmar que o curso de medicina em Cruzeiro do Sul está com o projeto de implantação garantido. Também serão ofertadas 30 vagas para Mestrado Profissionalizante em Gestão de Áreas Protegidas, além de vagas no mestrado da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) na área de tecnologia da informação. “Essa vivencia está sendo completamente diferente. A gente trabalha com muito amor, vestimos a camisa e ‘servir de coração’ nesse governo realmente é uma meta”, reforça o diretor da Fapac.
