O representante do Estado do Acre em Brasília, Ricardo França, acompanhado do chefe da Casa Civil do estado, Ribamar Trindade, e do assessor técnico Francisco Wellington, reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 29, com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo José Câmara Ferreira de Melo Filho. Em nome do governador, Gladson Cameli, França e Trindade pediram agilidade no processo de regularização fundiária da área de Santa Rosa do Purus para que o projeto de recuperação total do aeroporto da cidade seja executado.
O processo de regularização fundiária da área está na Secretaria Especial de Desenvolvimento Agrário (Sead) desde 2005. No projeto originário, o Governo do Estado do Acre pede a doação, pelo governo federal, da área pertencente à União, onde está localizado o município de Santa Rosa do Purus. Com uma extensão de pouco mais de 728 mil hectares, a área, denominada Chandless 9, abrange a Área de Preservação Ambiental Santa Rosa, a sede do município, o Parque Estadual do Chandless e o 4º Pelotão Especial de Fronteiras (4º PEF).
Porém, segundo o presidente do Incra, tem um processo adiantado, abrangendo a área urbana do município de Santa Rosa, com um total de 111 hectares. “A única coisa que falta para a finalização do processo e doação da área para o estado do Acre é um novo georreferenciamento que está a cargo do Instituto de Terras do Acre (Iteracre)”, disse Geraldo Melo.
Ricardo França solicitou ao presidente do Incra que, como alternativa urgente, tendo em vista a demora do processo, o Incra atue como interveniente, autorizando a execução das obras pelo Exército e que, paralelo a isso, o processo correspondente à regularização da área urbana do município seja agilizado.
“Atualmente, o governo estadual tem feito reparos na pista de pouso, porém, com o inverno rigoroso, faz-se necessário um trabalho perene para se evitar acidentes graves e fatais”, explicou França.
Ricardo França finalizou dizendo que é um compromisso de campanha do governador Gladson Cameli a reforma e balizamento de todos os aeródromos do interior do estado, já que as comunidades vivem um verdadeiro isolamento no inverno amazônico, dependendo quase que exclusivamente do transporte aéreo.
O representante do Acre em Brasília também deixou agendada para quarta-feira, 5, nova reunião com o presidente do Incra, desta feita juntamente com o governador Gladson Cameli, onde serão definidas as ações a serem tomadas de imediato para que as obras tenham início.
O Fundo Nacional da Aviação, órgão ligado ao Fundo Aeroviário Nacional, que faz parte da estrutura da Secretaria de Aviação Civil (SAC), já tem separado em seu orçamento R$ 48 milhões para a construção da pista e reforma do aeroporto de Santa Rosa do Purus.
