Governo apresenta relatório e medidas para melhorar o Sistema Prisional do Estado

Presídio de Senador Guiomard e tornozeleiras eletrônicas vão amenizar as dificuldades

Em entrevista coletiva durante a manhã deste sábado, 28, o diretor do Instituto de Administração Penitenciária, Dirceu Augusto Silva, disse que o Estado reconhece que há dificuldades e falta de estrutura adequada no sistema prisional (Gleilson Miranda/Secom)

Em entrevista coletiva durante a manhã deste sábado, 28, o diretor do Instituto de Administração Penitenciária, Dirceu Augusto Silva, disse que o Estado reconhece que há dificuldades e falta de estrutura adequada no sistema prisional, mas que esta situação não é uma exclusividade do Acre, uma vez que todo o Brasil enfrenta problemas com a superlotação prisional, reinserção social e profissional dos detentos.

“Nós reconhecemos que há erros, mas não estamos de braços cruzados. Soluções estão sendo tomadas. Concluímos um relatório com todo o diagnóstico do sistema prisional, onde apontamos as dificuldades enfrentadas e que precisam ser resolvidas. Por coincidência, este documento está pronto para ser entregue à juíza de Execuções Penais, na reunião que está marcada para a próxima terça-feira”, disse o diretor do Iapen.

A juíza titular da Vara de Execuções Penas, Luana Campos, após uma visita às unidades prisionais da capital, manifestou algumas críticas ao sistema acreano. “Nós apontamos no diagnóstico que fizemos os mesmos erros que ela encontrou. Estamos cientes da problemática e buscando soluções. Não é algo simples. Construir uma cela, por exemplo, é algo extremamente complicado, burocrático e difícil e que não depende de nós, mas também de Brasília. A unidade prisional de Senador Guiomard que será concluída em fevereiro vai desafogar um pouco a capital, pois 580 presos serão transferidos para lá e poderemos reformar os pavilhões, algo que é impossível neste momento porque não teríamos como abrigar os presos” explicou Dirceu. Outra unidade que será melhorada é a feminina, que está com a licitação pronta para iniciar o processo.

“Nós reconhecemos que há erros, mas não estamos de braços cruzados. Soluções estão sendo tomadas”, disse o diretor do Iapen (Gleilson Miranda/Secom)

Hoje o complexo penitenciário de Rio Branco abriga 2.880 preso, a maioria por tráfico, crimes contra o patrimônio, furto e crimes sexuais. Os presos provisórios são uma das dificuldades enfrentadas pelo sistema prisional. Eles somam 830 detentos, que aguarda as providencias da justiça, sendo que 56 estão com excesso de prazo. Ou seja, foram presos, encaminhados, e aguardam decisão.

Outra medida que pode ajudar a amenizar os problemas enfrentados com a superlotação é a tornozeleira eletrônica que começou a ser testada pelo Iapen esta semana. Ela vai permitir um melhor controle sobre presos em regime semiaberto. Por enquanto dez detentos estão testando o recurso, que, se aprovado, poderá ser estendido aos mais de 300 presos que estão nesta condição. “É uma situação bem difícil, pois apesar de estarem no semiaberto, acabam cumprindo a pena em regime fechado por falta de trabalho”, comentou Dirceu.

O diretor do Iapen afirmou que entre as providencias que estão sendo tomadas para melhorar as condições dentro do sistema prisional várias secretarias de governo estão envolvidas, entre elas as pastas da Saúde, Pequenos Negócios e Obras Públicas.