Apesar da crise econômica, Acre teve aumento de 5% no valor do orçamento em relação ao ano anterior
Deputados estaduais, autoridades e membros da sociedade civil organizada participaram, na tarde desta segunda, 14, da audiência pública para debater os números do orçamento do Estado para o ano que vem. Um feito comemorado pelos presentes é que apesar da crise econômica mundial a peça orçamentária ainda conseguiu aumento de 5% em relação ao ano anterior.
O projeto de lei (44/2009) que rege o orçamento do Estado é votado todos os anos pela Assembleia Legislativa e determina como os recursos do poder público devem ser utilizados a cada ano. Para 2010 os valores do orçamento estão fixados em aproximadamente R$ 3,6 bilhões, divididos entre serviços básicos como saúde, educação e segurança, folha de pagamento, repasse para os municípios e outros investimentos.
De acordo com o secretário de Planejamento, Gilberto Siqueira, mesmo com a instabilidade econômica afetando todo o mundo, os investimentos no Acre não sofreram grandes danos. "A arrecadação cresceu e estamos fazendo um bom gerenciamento dos recursos, tanto que conseguimos passar quase incólumes pela crise".
Participação Popular
Para o presidente da Casa, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), atualmente, a discussão em torno da composição do orçamento tem sido feita durante todo o ano por causa do Programa Assembleia Aberta. "Na verdade nunca houve tanta participação popular na discussão do orçamento quanto agora, já que quando realizamos uma edição do Assembleia Aberta nos municípios do interior damos oportunidade para aqueles que não moram próximos da sede da Assembleia se manifestem sobre as prioridades orçamentárias".
Essa opinião teve o apoio do presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Aleac, Delorgem Campos (PSB), para quem o orçamento hoje é mais justo por ser discutido nas bases. "Se hoje a audiência pública final para se discutir o orçamento não atrai tantas pessoas não é por falta de oportunidade. O que ocorre é que a população confia que o poder público vai seguir as diretrizes definidas durante as audiências nos municípios".
O orçamento do ano que vem deverá ser votado, nesta terça, durante a penúltima sessão parlamentar de 2009 antes do recesso.
