O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), apresentou na última quinta-feira, 26, um conjunto de incentivos fiscais do Estado para a diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), em Rio Branco. O encontro na sede da entidade reuniu representantes do setor industrial e órgãos estaduais com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre os mecanismos disponíveis e fortalecer o ambiente de negócios no Acre.
Durante a apresentação, foram detalhados instrumentos que permitem reduzir a carga tributária das empresas, ampliar a competitividade e estimular novos investimentos no setor industrial. A agenda também buscou esclarecer dúvidas sobre o funcionamento dos incentivos e a melhor forma de utilizá-los, além de aproximar o poder público do setor produtivo, reforçando o diálogo institucional como estratégia para o desenvolvimento econômico com mais geração de emprego.
O titular da Seict, Assurbanípal Mesquita, destacou que a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso das empresas aos benefícios já existentes e fortalecer a indústria local. “O Estado dispõe de um conjunto de incentivos que precisam ser mais conhecidos e utilizados pelas empresas. Esse diálogo com o setor industrial é fundamental para esclarecer como esses mecanismos funcionam e garantir que mais empreendimentos possam acessar essas oportunidades e investir no Acre”.
Mecanismos como a atuação da Comissão da Política de Incentivos às Atividades Industriais (Copiai), incentivos fiscais vinculados ao ICMS, concessão de áreas para instalação de empreendimentos e oportunidades da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) também foram esclarecidos. Os incentivos apresentados incluem a possibilidade de redução de até 95% do saldo devedor do ICMS, além de crédito presumido de até 85%, conforme a legislação acreana.
O presidente da Fieac, José Adriano, avaliou que a apresentação reforça a importância de manter o setor produtivo atualizado sobre os instrumentos disponíveis. “Esses incentivos já existem, mas é importante sempre reforçar e apresentar novamente para os empresários tais instrumentos. Esse tipo de encontro ajuda a manter a confiança e mostrar que as oportunidades continuam, o que é essencial para o crescimento da indústria acreana”, destacou.
O auditor da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e membro Copiai, Evaldo Oliveira, explicou que os mecanismos permitem significativa redução de tributos e contribuem para o fortalecimento das empresas. “Esses incentivos possibilitam reduzir a carga tributária, facilitando investimentos e ampliando a competitividade. Quando esclarecemos iniciativas necessárias como essa, ajudamos os empresários a crescer, desenvolver e gerar mais empregos e renda em todo estado”.
