Chefe da Casa Civil descarta parcelamento em dez vezes, sendo o que houve nesse sentido foi o parcelamento das dívidas
O Governo do Estado do Acre anunciou o cronograma de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro dos servidores. Até outubro, mais de 31,7 mil profissionais receberão, de forma escalonada, os valores referentes a dezembro do ano passado, sem nenhum tipo de parcelamento.
A garantia foi dada pelo chefe da Casa Civil, José Ribamar Trindade, pela secretária da Fazenda, Semírames Dias, e pela secretária de Gestão Administrativa, Maria Alice Araújo, na tarde desta quinta-feira, 17, durante coletiva à imprensa, na Casa Civil.
O total remanescente do décimo terceiro é de aproximadamente R$ 70 milhões. Por mês serão pagos R$ 7 milhões. Até o mês de outubro, a dívida será quitada por completo. Outro detalhe importante é que estão incluídos, além dos servidores ativos, todos os inativos e pensionistas.
O chefe da Casa Civil, José Ribamar Trindade, descartou qualquer possibilidade de pagar o décimo terceiro salário em dez vezes. “O que houve foi o parcelamento da dívida, por meio de escalonamento, e não o parcelamento do décimo terceiro. Os servidores receberão de uma só vez, de acordo com o mês de pagamento”, explicou.
Trindade lembrou ainda que o pagamento só foi possível por conta de estudos e medidas adotadas pelo atual governo, na pasta econômica. O chefe da Casa Civil ressaltou que, graças à reforma administrativa, o estado vai economizar R$ 90 milhões até o fim do ano.
Por determinação do próprio governador Gladson Cameli, servidores que recebem menores salários terão prioridade no pagamento.
No dia 28 de fevereiro, mais de 10,1 mil funcionários que têm a receber até R$ 1 mil terão o décimo terceiro pago de maneira integral. O governo ressalta que este grupo não é dos funcionários que ganham até R$ 1 mil, mas que têm essa quantia para receber como décimo. Eles representam 32,1% do total de funcionários que ficaram sem a remuneração extra em dezembro.
Em março, será a vez de quem recebe entre R$ 1.000,01 e R$ 2.100,00. Já quem ganha entre R$ 2.100,01 e R$ 2.400,00 receberá em abril.
Servidores com salários entre R$ 2.400,01 e R$ 2.650,00 terão o décimo terceiro depositado em maio. No mês de junho será a vez de quem recebe entre R$ R$ 2.650,01 e R$ 3.240,00.
Em julho, recebe quem ganha entre R$ 2.650,01 e R$ 3.240,00. Já o grupo de servidores que tem salário entre R$ 3.240,01 e R$ 4.300,00 receberá o montante em agosto.
Para o mês de setembro, o pagamento será feito para funcionários que ganham entre R$ 4.300,01 e R$ 6.100,00. E, fechando o ciclo, quem recebe a partir de R$ 6.100,01 terá acesso ao décimo terceiro em outubro.
“Até março, estarão quitados os pagamentos de quase 50% dos funcionários públicos que não receberam a segunda parcela do décimo terceiro. E em maio já teremos pago 70% dos mais de 31 mil servidores que ficaram com débitos a receber”, pontuou Maria Alice.
Mesmo diante da difícil situação financeira que o estado se encontra, o esforço da equipe econômica mostra o comprometimento e a responsabilidade da atual gestão com funcionários públicos estaduais.
De acordo com a secretária da Fazenda, o montante para o pagamento do décimo terceiro virá do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da arrecadação da receita estadual. Semírames Dias confirmou também o pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, deste mês, para o dia 31 de janeiro.
