A questão dos haitianos é um problema do mundo, e agora, mais especificamente do governo brasileiro, já que milhares deles têm entrado no país e procurado refúgio no Acre. A observação é do governador Tião Viana, que pediu apoio dos senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz para buscar uma solução para o caso. Hoje o governador manteve contato com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que prometeu um empenho bem maior na problemática.
Os haitianos entram no Brasil através da fronteira peruana e chegam a Brasileia, onde permanecem até conseguir a emissão de documentos, seguem para Rio Branco e depois ficam disponíveis para o mercado de trabalho. A grande maioria deixa o Acre para trabalhar em grandes empresas. A rota de imigração foi estabelecida em 2010, após um terremoto ter assolado o Haiti, deixando a população em situação de total miséria, sem emprego e sem condições de vida. A tragédia vitimou mais de 220 mil haitianos e deixou 1,5 milhão de desabrigados.
Em pronunciamento na tribuna do Senado nesta segunda-feira, 8, o senador Jorge Viana (PT) alertou o governo de Dilma Rousseff para o agravamento da situação de “refugiados” estrangeiros no Acre. “Há uma situação de absoluto caos, com 1,280 mil pessoas concentradas em um barracão, à espera de uma solução”, denunciou, após visitar a cidade de Brasileia e conferir de perto a situação. Os imigrantes representam, segundo levantou o gabinete do senador Jorge Viana, 10% da população urbana da cidade. O senador agora quer uma audiência pública com a presidente para tratar do assunto. “É um problema que precisamos resolver, num esforço conjunto”, declarou.
Em seu pronunciamento, ele citou números que mostram o grande fluxo de haitianos no Acre, desde 2010. Até o fim de 2011, 1.593 haitianos entraram no país. De janeiro a dezembro de 2012, mais 1,9 mil ingressaram no Acre. Do começo deste ano até 8 de abril, outros 1,7 mil. “Eu os chamo de ‘refugiados ambientais’”, lamentou.
O senador alertou que agora os estrangeiros não são apenas haitianos. “Há também senegaleses, nigerianos, dominicanos e pessoas de outras nacionalidades que buscam escapar da situação de miséria em seus países e novas oportunidades no Brasil”, denunciou.
O vice-presidente do Senado comentou que o problema torna-se ainda mais grave por conta da ação do crime organizado, que está promovendo o tráfico de pessoas. “Como vamos parar isso?”, indagou o senador. “Quatro máfias atuam, promovendo o crime de tráfico de pessoas.”
Providências
Viana anunciou ter conversado ainda nesta segunda-feira com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, e das Relações Exteriores, Antônio Patriota, para buscar solução. Uma comitiva parlamentar ligada à Comissão de Relações Exteriores deve visitar o Acre para tratar do caso.
“Faço um apelo, porque pode acontecer uma tragédia”, disse. Ele cobrou uma visita do ministro da Justiça ao Acre para acompanhar a difícil situação dos “refugiados”. De acordo como o senador, Patriota disse que o tema será discutido em reunião ministerial.
Por conta disso, imigrantes passaram a deixar Porto Príncipe, a capital haitiana, de navio, atravessando o Caribe até o Panamá, de onde seguem para o Equador e depois para o Peru. Só então entram em território brasileiro pelo Acre.
Solidariedade
O senador lembrou que o governo do Acre é solidário ao drama humano, mas não tem condições de garantir as condições mínimas para os imigrantes. “O governador Tião Viana tem feito o que pode, mas a situação está se tornando grave do ponto de vista social, porque não há como garantir condições mínimas”, disse. “A situação saiu absolutamente do controle.”
Desde o ano passado, a União promove ações de apoio ao Acre, repassando recursos e alimentos. “Mas como atender 10 vistos por dia, concedidos pelo governo federal, quando chegam diariamente 80, 90 pessoas?”, perguntou Jorge Viana. Já foram repassados os recursos para garantir ajuda humanitária – entre os itens estão alimentação e abrigo –, mas a chegada constante de novos imigrantes deixa o Acre sem condições de atender a todos, necessitando de auxílio federal.
