O governador Tião Viana anunciou na manhã desta quarta-feira, 7, o pagamento da Valorização da Atividade Militar (VAN) e da Valorização da Atividade Policial (Polícia Civil). Os valores serão pagos nesta sexta-feira, 9. O Estado comemora bons resultados na área da segurança pública, com a redução no número de homicídios e de afogamentos, por exemplo, nos três primeiros meses do ano.
Os prêmios são pagos semestralmente, de forma proporcional ao atingimento das metas estipuladas para a segurança pública. Essa é uma forma de incentivar o bom cumprimento do dever. O valor total do prêmio é de R$ 1,8 mil por ano, divididos em duas vezes. A regra diz que o pagamento é efetuado quando 100% das metas são atingidas, mas o secretário de Segurança, Ildo Renir Graebner, explica que foi feito um esforço para que o Estado antecipasse o pagamento.
A Polícia Militar vai receber 70% (o equivalente a R$ 630) e a Polícia Civil, 80% (R$ 720). “É possível que haja recuperação da porcentagem restante no próximo semestre caso a meta de 100% seja atingida”, disse.
O governador ressaltou o tamanho do esforço feito pela administração pública para o pagamento dos prêmios. “Fizemos um esforço grande num ano de dificuldades financeiras generalizadas. A crise internacional afetou todos, inclusive o Brasil, que para minimizar os danos reduziu a arrecadação de impostos, e isso comprometeu os repasses para Estados e municípios”. Tião Viana salientou ainda que a folha de pagamento também está muito alta. Em 1998, era de R$ 96 milhões anuais. Hoje está em R$ 1,6 bilhão, e qualquer deslize pode ser fatal no comprometimento do orçamento.
Tião disse também que tem orgulho do trabalho da segurança pública no Estado, destacou o reconhecimento nacional da Polícia Militar no Acre, apontada como uma das mais honestas do Brasil, e a redução no número de homicídios que foi registrada nos últimos meses.
“Essa é uma premiação por desempenho. O número de homicídios foi reduzido em 39% nos últimos três meses, por exemplo. Foram feitas algumas adequações no prêmio para trazer mais justiça nos valores, para que não haja diferenças entre os pagamentos da Polícia Civil e Militar, já que entendemos que as metas buscam um objetivo comum. Ainda há uma variação, dadas as exigências legais, inclusive, mas estamos trabalhando para pagar de forma igualitária”, explicou Renir.
Para o comandante da Polícia Militar, coronel José Reis Anastácio, o momento é de agradecimento. “É preciso reconhecer o trabalho do governador Tião Viana, que sempre teve um compromisso com a segurança pública e fez esse esforço diante das dificuldades financeiras para honrar o compromisso que assumiu”, comentou.
O chefe da Polícia Civil, delegado Emylson Farias, também reconheceu o compromisso do governador. “Quem vive na gestão pública sabe como é difícil honrar todos os compromissos e como os orçamentos têm sido diminuídos em função da crise que o mundo atravessa e que também tem afetado o Brasil e o Acre. É preciso reconhecer a honradez e o respeito com a segurança pública”, disse.
O coronel José Flores, subcomandante do Corpo de Bombeiros, explicou que a premiação é uma forma de incentivo para as tropas e um dos resultados é a redução no número de afogamentos, principalmente no interior. “Foram dados cursos para preparar mão de obra e isso faz parte inclusive da inclusão social para o primeiro emprego. A estratégia reduziu a necessidade do número de bombeiros em algumas atividades, e isso reduz custos para o Estado sem afetar a oferta de guarda-vidas, por exemplo.”
Também entram na gratificação os servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e do Instituto Socioeducativo (ISE). Servidores da Secretaria de Produção Agroflorestal e Extensão Familiar (Seaprof) também têm um sistema de bonificação.
