O governador Gladson Cameli, ao participar durante todo o dia de hoje do Fórum de Governadores, em Brasília, reafirmou sua posição de acompanhar o governo federal na questão de abrir mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para redução no preço do combustível.
“Reafirmo o que disse: a União tem que estudar uma forma de contrapartida ou substituição tributária para que não percamos a arrecadação que nos dá sustentabilidade em questões como saúde e segurança”, comentou.
A reunião, que contou com a participação de quase todos os governadores, teve sua pauta principal no problema da retirada de ICMS, proposta pelo presidente Bolsonaro, como forma de diminuir o preço final dos combustíveis aos consumidores. A proposta do presidente é de que os governos estaduais abram mão da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e o governo federal também abre mão do imposto em nível federal.
Cameli ainda citou a situação na área de segurança, que precisa de investimentos constantes, e que sem uma contrapartida da União ele considera impossível qualquer estado brasileiro perder uma arrecadação tão importante. Cameli exemplificou que a receita, hoje, do setor energético (energia e combustível) está em torno de 20 % de arrecadação do Estado.
Convidado pelos governadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que nos moldes em que as coisas se apresentam e com a condição de endividamento dos estados e dificuldades em quitar suas dívidas mensais, a solução só poderá efetivamente ser deliberada entre o governo federal e o colégio de governadores com a aprovação da Reforma Tributária e um novo pacto federativo.
Com o mesmo raciocínio do governador Gladson Cameli, o ministro da Economia disse que: “Com a reforma tributária e o novo pacto federativo, poderemos estudar várias formas de substituição tributária para compensar os estados com a perda de ICMS e, consequentemente, termos uma forma eficaz de baixar o preço dos combustíveis no Brasil”.
