Representantes do Governo do Estado do Acre, da Alemanha e Reino Unido estiveram reunidos ao longo desta semana para Missão Anual de Monitoramento do Programa REM Acre Fase II. As reuniões virtuais tiveram início na terça-feira, 15, e encerraram nesta sexta-feira, 18. O programa é fruto de cooperação financeira internacional para projetos de proteção e conservação das florestas. A sigla REM significa REDD Early Movers, em português REDD+ para pioneiros.
No encerramento da missão, o governador Gladson Cameli destacou a relevância do apoio financeiro para implementação de políticas públicas ambientais voltadas para a conservação das florestas e a melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias que sobrevivem do extrativismo, da agricultura familiar, turismo, artesanato e ressaltou o apoio às missões integradas de combate ao desmatamento e as queimadas ilegais.
“Quero manifestar meus agradecimentos por essa importante cooperação que permite que o poder público leve ações a todo o Acre, levando melhoria de renda e qualidade de vida a milhares de famílias que cuidam de nossas florestas. Temos priorizado as ações de combate ao desmatamento e queimadas ilegais e as invasões de terras em regiões de fronteira. Tenho cobrado total empenho de minha equipe que, mesmo diante da pandemia, não mediram esforços para que as ações fossem continuadas. Quando assumi o governo eu tinha um pensamento acerca da pauta ambiental, e depois mudei minha concepção sobre a importância de desenvolver políticas públicas com respeito a conservação da nossa biodiversidade. Reafirmo meu compromisso com os parceiros internacionais para continuidade desse importante programa, que tanto tem contribuído para conservação de nossas florestas levando melhoria de vida aos nossos extrativistas, produtores da agricultura familiar, ribeirinhos e indígenas”, destacou Gladson Cameli.
A missão de monitoramento tem como objetivo avaliar a execução do programa, em comparação ao anterior e, também, permite vislumbrar os avanços e resultados alcançados nos quatros subprogramas: territórios indígenas, produção familiar sustentável, pecuária diversificada sustentável, fortalecimento do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa) e instrumentos de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal (REDD+).
Um dos aspectos bastante debatidos foram os impactos negativos na execução dos subprogramas, em 2021, ocasionados pela pandemia, que atrasou o andamento das ações. Ao longo da semana, as reuniões contaram também com a participação de beneficiários do programa e representantes da sociedade civil.
As apresentações dos relatórios sobre o andamento e execução dos subprogramas foram realizadas pelo coordenador da Unidade de Coordenação do Programa REM, na Secretaria de Planejamento e Gestão (UCP/REM/Seplag), Elison Reis. Devido aos atrasos na execução do programa ocasionados pela pandemia ficou acordado um replanejamento das ações, que deverá constar na Ajuda Memória da Missão com os compromissos e prazos a serem cumpridos pela atual gestão, conforme as orientações da Nota Técnica de Repartição de Benefícios, que reúnem uma série de metas pactuadas para continuação e fortalecimento do programa.
“A Missão de Monitoramento do REM é de fundamental importância para o planejamento e acompanhamento dos desdobramentos de sua execução. Desta forma, temos a oportunidade de avaliar os resultados, corrigir as falhas e respeitar os objetivos pactuados na cooperação financeira entre o governo do Acre, Alemanha e Reino Unido. Nessa missão reafirmamos o compromisso da Secretaria de Planejamento com o fortalecimento da Unidade de Coordenação de Projeto (UCP) que é responsável pela coordenação das ações. Nossa expectativa é que o REM continue sendo referência no desenvolvimento das ações de conservação ambiental do estado do Acre”, destaca Kelly Lacerda, secretária Adjunta da Seplag.
Em sua participação, o presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Raul Vargas Torrico, destacou importantes avanços ao citar a retomada das instâncias de participação social, por meio da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (CEVA), do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa).
Participaram representando o governo do Acre, gestores e técnicos das Secretarias de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (Sepa), Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo (SEET), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Instituto de Terras do Acre (Interacre), Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac), Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) e Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA). As reuniões contaram também com a participação de beneficiários do programa e representantes da sociedade civil.
A delegação internacional foi representada pelo gerente de portfólio do Banco Alemão KfW, Klaus Köhnlein, a Manager do REM Programme do BEIS/Reino Unido, Svenja Bunte, a Maneger International Climate Finance Manager – FCDO/Reino Unido, Luma Dias, o assessor técnico do KfW, Sören Schopferer, a diretora do Projeto REM-GIZ/Brasil, Alicia Spengle e a assessora técnica Renata Costa. As reuniões foram mediadas pelos consultores internacionais para a implementação do Programa REM Acre – Fase II, Elsa Mendoza, do Earth Innovation Institute (EII) e Dan Pasca, coordenador do GFA Consulting Group.
