Durante dois dias, gestores, diretores e chefes de Departamento divididos por eixos estratégicos estarão reunidos para participar da elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, com orientações técnicas para a elaboração do documento. O PPA é instrumento legal de planejamento previsto na Constituição Federal e que norteia as principais ações que serão realizadas pela atual gestão, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo do Estado.
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), iniciou o processo de elaboração do PPA. Toda a estrutura de governo foi dividida em eixos: Meio Ambiente; Economia e Agronegócio; Gestão Institucional; Cidadania e Segurança e Infraestrutura.
O encontro foi aberto com a apresentação da secretária de Planejamento e Gestão, Maria Alice de Araújo, que defende a importância de se alinhar as ações para alcançar metas estabelecidas no Plano de Governo. “Este é um momento importante para nosso Governo. Em 2019 estamos executando ainda o orçamento da gestão anterior. Agora estamos construindo o planejamento de acordo com nossos anseios, definindo nossas prioridades e as ações necessárias para transformar a realidade, com mais segurança, melhorando a saúde, retomando obras e investimentos em todo estado. Estamos planejando as mudanças e precisamos, de uma forma concreta, de alinhamento”, disse Maria Alice.
Os encontros foram divididos em dois momentos. Inicialmente, o secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Jarbas Anute, apresentou o cenário econômico, os principais índices e indicadores e falou também sobre a capacidade financeira e operacional do Estado, para que a partir disso, os gestores possam elaborar os programas e projetos tendo como norte as problemáticas a serem resolvidas e os setores que precisam de mais investimentos.
Depois, as setoriais irão trabalhar na construção dos portfólios. Durante a reunião, também foi detalhado o cronograma que deve ser seguido para a construção da peça orçamentária. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi entregue na Assembleia Legislativa e já está sendo analisada pelos parlamentares. O governo tem até o dia 30 de setembro para encaminhar à Aleac o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o PPA. Antes disso, as instituições estarão empenhadas na elaboração do documento.
Em abril deste ano, os gestores do governo do Acre se reuniram para participar de oficinas de construção do planejamento estratégico. O encontro resultou na elaboração de mapas estratégicos setoriais que serão balizadores para um mapa com identidade única. O documento contém a missão, visão de futuro, valores e objetivos estratégicos de cada setorial. Os dados servirão de base para a elaboração do Plano Plurianual.
As ações, programas e projetos do PPA deverão ser norteados a partir das perspectivas definidas no mapa, direcionando os setoriais. No eixo Gestão Institucional, as ações devem garantir o equilíbrio fiscal, a qualidade do gasto público e a transparência e também garantir a modernização dos processos e das ferramentas de gestão.
Já no eixo Economia e Agronegócio, o planejamento deverá possibilitar o fomento do agronegócio, a industrialização e o acesso a linhas de crédito, impulsionando o crescimento econômico sustentado em bases diversificadas e regionais.
“Estamos iniciando um novo ciclo de prosperidade e bem-estar para todos os acreanos. Este encontro é importante para definirmos onde queremos chegar e como vamos atuar para atingir nossas metas”, destacou o secretário adjunto de Planejamento e Gestão.
