Francis Mary Alves de Lima, diretora-presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), e Assis Pereira, diretor administrativo de políticas públicas da FEM, representaram o Governo do Estado no 1º Seminário Planos de Cultura, ocorrido em Brasília de 29 de fevereiro a 2 de março.Durante o evento foi lançado, pela ministra da Cultura, Ana de Holanda, o Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura.
O encontro foi organizado pela Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) e reuniu assessores do MinC, das Secretarias de Cultura dos estados e municípios, além de consultores técnicos e representantes de universidades.
Durante o lançamento do programa, a ministra Ana de Hollanda assinou a Portaria criando os Conselhos Gestores Nacionais dos projetos e o secretário João Roberto Peixe firmou os Termos de Cooperação entre o ministério, as universidades e os estados e municípios.
O programa de apoio à implementação de Sistemas de Cultura nos estados auxiliará também as Representações Regionais do MinC na constituição dos sistemas estaduais e Municipais de Cultura (em parceria com a Unesco).
O seminário, segundo Francis Mary, teve como objetivo auxiliar estados e municípios na implantação dos Planos de Cultura. “Esse processo está em consonância com a Lei 12.343/2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC) e prevê a adesão de todos os entes federados às suas diretrizes”, disse.
Outro ponto focado durante o seminário foi a pesquisa sobre os Indicadores Culturais realizada pela Secretaria de Economia Criativa do MinC. “A ideia da pesquisa é de subsidiar a elaboração de políticas públicas que atendam às metas do Plano Nacional de Cultura”, explicou a presidente da FEM.
Sistema Nacional de Cultura – O projeto de implantação dos Planos Regionais de Cultura é composto por gestores culturais de 17 estados e 20 municípios integrados ao Sistema Nacional de Cultura. Os trabalhos receberão a assessoria técnica das Universidades Federais de Santa Catarina (UFSC), que irá trabalhar com os Planos Estaduais, e da Bahia (UFBA), que ficará responsável pelo apoio para a elaboração dos Planos Municipais.
Durante o seminário, a coordenadora da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), Ângela de Andrade, apresentou o tripé de apoio na elaboração das políticas públicas que vão compor os planos regionais: a participação dos entes federados e da sociedade civil; a setorialidade das ações e a consideração da territorialidade, aspectos que valorizam a diversidade regional das políticas. Ela informou ainda sobre os instrumentos que serão utilizados na execução das políticas públicas. Entre eles, citou o apoio do Fundo Nacional de Cultura (FNC) no financiamento a estados e municípios nas ações do projeto.
Os planos regionais de cultura serão construídos com a contribuição da sociedade a partir dos subsídios colhidos durante as Conferências Estaduais e Municipais de Cultura e dos debates realizados dentro dos Conselhos de Política Cultural.
O coordenador do Plano Nacional de Cultura da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Rafael Oliveira, falou durante o encontro sobre as três dimensões em que estão baseadas as diretrizes do PNC: Simbólica (expressões culturais), Cidadã (sociedade civil) e Econômica (cadeia produtiva da área cultural).
