Começou nesta quarta-feira, 5, no auditório do Hospital das Clínicas, a Oficina da Organização da Saúde no Estado do Acre, de acordo com as novas normas do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento, que segue até quinta-feira, 6, está sendo promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
A oficina é destinada aos prefeitos, secretários municipais, diretores das unidades de saúde e assessores e gerentes da Sesacre, que estão discutindo o contrato organizativo das ações públicas de saúde (Coap) e o consolidando de acordo com o decreto 7.508/ 2011. O objetivo é organizar o SUS regionalmente, definindo as responsabilidades entre os entes federativos para ofertar serviços de saúde de forma integrada, por meio de uma Rede Regionalizada e Hierarquizada.
O decreto 7.508, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), instituindo o Coap. Durante a reunião, será explicada qual a responsabilidade de cada ente federativo, quais os indicadores e metas devem ser alcançados, além de serem apresentados os critérios de avaliação e desempenho, como os recursos financeiros serão disponibilizados e como irá ocorrer o controle e fiscalização a cerca da execução do programa.
De acordo com a farmacêutica e uma das organizadoras do evento, Rosa Maria Barbosa, a oficina irá apresentar aos municípios a como organizar as ações de saúde de acordo com o que rege o decreto 7.508/2011. “O Coap é um instrumento que irá facilitar a organização de serviços, garantindo assim um sistema mais eficiente, que agrega saber, tecnologia e responsabilidade social”, explica.
“A Sesacre está com uma estratégia de plano de ações em saúde no Estado, que tem como um dos principais objetivos garantir a continuidade e evolução de serviços essenciais”, destaca a técnica de saúde do Conass Zélia Soares Lima.
Para o secretário de Saúde do município de Mâncio Lima, Joseane Rodrigues, a oficina proporciona um conhecimento mais aprofundado dos instrumentos que o Ministério da Saúde disponibiliza nas normativas e decretos. “O contrato nos dará uma direção melhor para que tenhamos um SUS mais solidário e humano, fazendo chegar até a população um atendimento com mais qualidade”, completa.
